Justiça determina que índios desocupem terras de Aracruz

Os índios de Aracruz, que estão ocupando um área de 11 mil hectares de terra, receberam a notificação de reintegração de posse pedida pela empresa Aracruz Celulose. Oficiais de Justiça, acompanhados de agentes da Polícia Federal, entregaram a liminar dada pela Justiça Federal e que determina que os índios desocupem a área. Mas a tribo afirma que vai continuar no local e pede que a Funai (Fundação Nacional de Índio) interceda na Justiça em favor deles.

O cacique Marcelo, da tribo Guarani, disse que não deseja que os índios sejam machucados e que os guerreiros das tribos também não querem machucar ninguém. Porém, o cacique adverte que os índios vão lutar até o fim para demarcar toda a área de 11 mil hectares de terra, que eles dizem ser da tribo. O cacique explica, ainda, que tentará negociar e não pode prever o que irá acontecer caso haja confronto com a polícia.

Cerca de 400 índios das sete aldeias do Norte do estado continuam derrubando eucaliptos da região. Os índios já demarcaram uma área de mais de 20 quilômetros. Eles estão reivindicando um total de 11 mil hectares de terras.

Segundo o cacique Marcelo, na demarcação eles estão respeitando as árvores nativas da região. Estão sendo derrubados apenas os eucaliptos. Os trabalhos de demarcação dos 11 mil hectares de terra devem estar concluídos nos próximos dois dias, segundo os índios.

De acordo com os manifestantes, em 1997, a Funai fez um estudo identificando que cerca de 13 mil hectares de uma área no município, que estão entre a sede da cidade e o litoral, pertenciam às sete aldeias indígenas existentes na região. No entanto, no ano seguinte, apenas 2,5 mil hectares foram repassados aos índios. Os 11 mil hectares restantes ficaram com a Aracruz Celulose.

A Aracruz Celulose afirmou que reconhece o estudo feito pela Funai em 1997. No entanto, de acordo o gerente de Relações com as Comunidades, Jesé Moura, foi fechado, em 1998, um acordo entre a Aracruz e o governo federal, representado pela Funai e autoridades indígenas.

Pelo acordo, a Aracruz entregaria aos índios aproximadamente 2,5 mil hectares de terra e cederia R $ 13,5 milhões, durante 20 anos, em projetos para as comunidades indígenas.

Os índios disseram que para assinar o acordo foram ameaçados por representantes da Aracruz Celulose e do governo federal. Na carta enviada ao Ministro da Justiça eles relatam que foram levados até Brasília onde tiveram que assinar o acordo sob a ameaça de perder todas as terras.

Em nota à imprensa, nesta quarta-feira, a Aracruz Celulose informou que notificou a Funai e as comunidades indígenas sobre a decisão de suspender o cumprimento das obrigações ajustadas no acordo de 98, até que as terras sejam desocupadas.