Justiça denuncia responsáveis por desabamento de prédios no Rio
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por terem causado o desabamento, em janeiro de 2012, dos edifícios Liberdade, Treze de Maio e Colombo, no centro do Rio de Janeiro.
Ministério Público Federal remeteu o inquérito, com mais de 11 volumes, ao MPRJ
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por terem causado o desabamento, em janeiro de 2012, dos edifícios Liberdade, Treze de Maio e Colombo, no centro do Rio de Janeiro. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos, as obras realizadas pela empresa TO Tecnologia Organizacional no 9º andar do Edifício Liberdade provocaram o desmoronamento que matou 22 pessoas.
Foram denunciados o sócio e administrador da TO, Sérgio Alves de Oliveira, a funcionária da empresa Cristiane do Carmo Azevedo, que contratou os pedreiros e o mestre de obras, além de Gilberto Figueiredo da Castilho Neto, Andre Moraes da Silva, Wanderley Muniz da Silva e Alexandro da Silva Fonseca Santos, responsáveis pela execução da reforma.
- Os denunciados, pela soma de suas condutas culposas, permitiram e realizaram obras no pavimento do 9º andar, com a retirada de diversas paredes, formando um grande 'entulho'. Tais elementos, de qualquer forma, contribuíram para um colapso estrutural, causando o desabamento do prédio e, por consequência, dos outros dois edifícios ali situados - narra trecho da denúncia.
De acordo com a denúncia, Sérgio e Cristiane agiram com imprudência ao determinaram a realização de obras, sem qualquer análise técnica e autorização da Prefeitura, além de terem violado regras técnicas de profissão. Todos os denunciados vão responder por desabamento culposo com resultado morte. Eles estão enquadrados nas sanções dos artigos 256 c/c 258, última figura (aplicando-se a pena do artigo 121, §§ 3º e 4º, aumentada de 1/3), na forma do artigo 70, todos do Código Penal.
O Promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça informa que deixou de denunciar os outros sócios da empresa, visto que Sérgio Alves era o administrador e responsável pela execução da obra. O Promotor acrescenta que há a possibilidade de os outros também serem denunciados a partir de novos elementos.
O Ministério Público Federal remeteu o inquérito, com mais de 11 volumes, ao MPRJ, em 21 de dezembro de 2012. A Promotoria requereu ainda diligências à 5ª DP (Mem de Sá), entre elas a complementação de laudos periciais e a realização de oitivas de parentes das vítimas.
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