O chamado Minhocão da Rocinha, um prédio irregular que estava sendo erguido na favela nas proximidades de São Conrado, na Zona Sul do Rio, está perto do fim. Amparada pela derrubada da liminar que impedia a destruição da obra que já tinha sido embargada, a prefeitura inicia a demolição do prédio na manhã desta quinta-feira.
O juiz Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 8ª Vara de Fazenda Pública, resolveu acolher recurso da prefeitura nesta quarta-feira e reformulou liminar obtida junto à juiza Regina Lucia Passos, da 1ª Vara pela proprietária do imóvel, Maria Clara dos Santos.
Na decisão desta quarta-feira, o juiz disse que a legalização da obra é "impossível porque composta de vinte e duas unidades habitacionais, com meros 16,24m², destinadas a aluguel e sem compromisso com qualquer norma que observe os princípios de salubridade integrantes do direito de construir".
A proprietária do imóvel já tinha sido multada três vezes por causa das irregularidades na construção do edifício de dois andares que abrigaria 22 quitinetes - que ocupariam o espaço de 600 m² - e está avaliado em R$ 460 mil.
Justiça decreta o fim do Minhocão da Rocinha
Quinta, 19 de Março de 2009 às 07:17, por: CdB