A prefeitura do Rio de Janeiro tem um prazo de 72 horas - contados desde quarta-feira - para cumprir decisão da Justiça Federal que determina a abertura de todos os postos de saúde da cidade, por 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A decisão é da juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros de Carvalho.
A prefeitura deverá cumprir liminar expedida pela própria juíza no último dia 2. De acordo com a decisão, os postos municipais devem permanecer abertos por 24 horas para atendimento de vítimas da dengue até o término da epidemia.
A liminar determina multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pelo próprio secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman, pelo secretário estadual, Sérgio Côrtes, e pelo representante do Ministério da Saúde no Rio.
Na época, o secretário municipal de saúde disse que a prefeitura não teria condições de manter abertos 24 horas por dia os postos de saúde da cidade por causa da violência urbana.
Justiça dá 72 horas para prefeitura do Rio manter postos de saúde abertos
Quinta, 10 de Abril de 2008 às 18:49, por: CdB