O juiz Alexandre Zanetti Stauber, da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista (459 km a oeste de São Paulo), condenou a Sabesp a pagar uma multa de R$ 116,9 milhões por danos ambientais.
O Ministério Público Estadual havia entrado com uma ação civil pública afirmando que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) lançava esgoto nas águas do rio Alegre, que abastece parte do município.
A Sabesp também foi condenada a deixar de lançar esgoto sem devido tratamento no rio Alegre ou em qualquer outro do município, no prazo de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 60 mil. Além disso, a Sabesp deverá investir no sistema de tratamento de água e esgoto do município, também sob pena de multa diária de R$ 60 mil.
A Sabesp afirmou, em nota emitida pela assessoria de imprensa, que recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado.
Justiça condena Sabesp por contaminação no interior
Terça, 26 de Outubro de 2004 às 00:40, por: CdB