Justiça condena cinco por explosão em fábrica de fogos na BA

Após cerca de 15 horas de julgamento, a Justiça condenou cinco das oito pessoas acusadas de serem as responsáveis pela morte de 64 pessoas, em 1998, depois que uma fábrica clandestina de fogos de artifícios explodiu no município baiano de Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. Mário Fróes Prazeres Bastos, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos de Cerqueira foram condenados a 10 anos e 6 meses de prisão. O pai deles e dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, teve a pena reduzida a 9 anos em razão de sua idade avançada - 72 anos. Berenice Prazeres Bastos da Silva e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves foram absolvidos. A condenação de Osvaldo Prazeres Bastos e de seus quatro filhos não extingue a denúncia contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos. O processo na comissão “não diz respeito às questões jurídicas”, esclarece a diretora executiva da organização não governamental (ONG) Justiça Global, Sandra Carvalho. Segundo ela, há expectativa na comissão de que haja reparação, por meio de indenização, a parentes das vítimas e a pessoas atingidas; além da adoção de políticas públicas para que situações como a da fábrica não voltem a ocorrer. A Justiça Global foi uma das entidades da sociedade civil que acionou a OEA. Em 2006, o Estado brasileiro assumiu responsabilidade perante a comissão sobre a situação em Santo Antônio de Jesus. Para Sandra Carvalho, a condenação “tem efeito pedagógico”. A responsabilização da família Prazeres Bastos pelas mortes mostra que “não se tolera mais que se explore quem precisa trabalhar e submeta essas pessoas a condições de trabalho sem segurança”. De acordo com a Justiça Global, apesar do acidente, ainda há na região fábricas clandestinas nas quais os trabalhadores estão expostos a riscos. A sessão de julgamento em júri popular terminou no começo da madrugada.  Os réus condenados irão recorrer em liberdade. O acidente aconteceu na manhã do dia 11 de dezembro de 1998. A explosão aconteceu no galpão da fábrica clandestina, que possuía mais de 1.500 kg de fogos e matou 64 pessoas, entre elas duas crianças. Cinco sobreviveram à explosão com ferimentos graves.