Um relatório do Pentágono, elaborado no ano passado, concluiu que o presidente George W. Bush não está sujeito às leis que proíbem a tortura e que os agentes federais que praticassem abusos sob a direção dele não poderiam ser processados pelo Departamento de Justiça, segundo reportagem de The Wall Street Journal.
O relatório fazia parte de um documento secreto que fala sobre os métodos de interrogação, preparado para o secretário de Defesa do país, Donald Rumsfeld, por advogados civis e militares, afirmou o jornal.
O documento foi preparado depois de os comandantes da base militar da baía de Guantánamo (em Cuba) terem reclamado que não estavam conseguindo informações suficientes dos prisioneiros por meio dos métodos convencionais.
O relatório traça um perfil das leis norte-americanas e dos tratados internacionais que proíbem a prática de tortura e fala sobre os motivos pelos quais tais proibições poderiam ser ignoradas devido a motivos de segurança ou com base em tecnicalidades jurídicas, disse o diário.
O Journal afirmou ter tido acesso a uma versão preliminar do relatório, de 6 de março de 2003. O documento argumenta que, como nada é mais importante do que obter "informações vitais para a proteção de milhares de civis norte-americanos", as restrições normais à prática de tortura não se aplicariam.
O relatório considera que o presidente tem a autoridade, na qualidade de comandante-em-chefe da nação, de aprovar quase todos os métodos de interrogatório, entre os quais a tortura, disse o jornal.
Segundo o diário, não se sabe se Bush chegou a ler o documento. O governo norte-americano diz ser favorável à Convenção de Genebra e defender o tratamento humanitário de detentos.
Ainda segundo o jornal, uma autoridade do Pentágono (sede das Forças Armadas dos EUA) disse que alguns juristas militares objetaram a alguns métodos de interrogatório, mas que acabaram assinando o relatório em abril de 2003, logo depois do início da guerra ao Iraque.