O jurista Fredie Didier Júnior sugeriu há pouco que a Câmara tente aprimorar o texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) para elevar os direitos das partes, para que elas atuem no processo e possam construir o calendário jurídico junto com os juízes. “É preciso criar o conceito do cidadão processual”, defendeu.
Didier participou de audiência pública da comissão especial que analisa a proposta do novo CPC. No encontro, já encerrado, foi lançada uma comunidade virtual voltada para a discussão do texto no E-Democracia. O site também transmitirá ao vivo as reuniões da comissão e realizará bate-papos sobre o tema.
Além disso, juristas sugeriram alterações pontuais na proposta. Para o relator-geral da parte geral, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o texto precisa ser baseado em três pilares: celeridade, eficiência e eficácia.
Tempo real:16:28 - Barradas indica que pode antecipar início da vigência do novo CPC16:13 - Relator quer mais celeridade no novo Código de Processo Civil15:51 - Juristas querem alterações pontuais no novo Código de Processo Civil14:49 - Lançada oficialmente comunidade virtual do novo Código de Processo Civil12:40 - Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo CivilÍntegra da proposta:PL-8046/2010Reportagem – Carol SiqueiraEdição – Marcelo Oliveira