A última semana de julho tem caráter estratégico para as perspectivas de crescimento econômico do país e para as expectativas sobre o rigor fiscal perseguido pelo governo. Duas comitivas de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) estarão transitando no Brasil e o Conselho Monetário Nacional (CMN) faz sua reunião mensal.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, encontra-se, na segunda-feira, com a missão chefiada por Teresa Ter-Minassian e espera uma definição sobre a classificação de investimentos em infra-estrutura nas contas públicas. O governo brasileiro defende a exclusão desse tipo de investimento do cálculo de superávit primário.
Uma segunda missão do FMI, chefiada por Charles Collyns, iniciará mais uma revisão trimestral do acordo em vigor com o governo brasileiro. No encontro do CMN, previsto para a quinta-feira, a análise de diretrizes de uma nova política para o setor habitacional deve ser destaque.
Política habitacional interessa particularmente aos bancos que creditam a essa modalidade de financiamento invulgar importância como indutora de maior concorrência entre as instituições e de expansão da atividade com uso intensivo de mão-de-obra.
João Luis Máscolo, professor do Ibmec, reconhece a relevância de investimentos habitacionais, mas pondera que o governo poderia incentivar o crescimento através de outros setores.
- Mas nem todos os setores, quando ativados, apresentam reação tão rápida principalmente sobre o emprego. Portanto, depende o que o governo busca. Se quer gerar emprego rapidamente para ganhar eleição, o setor habitacional é o filão adequado aos incentivos.
Empecilhos
O economista do Ibmec e sócio-diretor da ForeSee Asset Management explica que o crescimento é feito da combinação de sinais macroeconômicos positivos e de medidas microeconômicas.
- O governo garantiu sinais importantes já em 2003 com o esforço para a aprovação de reformas como a previdenciária e a tributária. Mas toda a tentativa de desobstruir a agenda microeconômica parece emperrada.
A exclusão de investimentos de infra-estrutura das contas do governo tampouco é garantia de crescimento na opinião de João Luiz Máscolo.
- Retirar infra-estrutura dos gastos é uma bobagem. O dinheiro sairá do caixa e os gastos deverão ser contabilizados em algum lugar. O governo criará novos 'esqueletos'? É improvável que o governo consiga enganar alguém, a partir do momento em que não conseguir mais cumprir os superávits primários esperados.
Pecado
Júlio Callegari, economista da Tendências Consultoria Integrada, considera "justificável excluir as estatais (como um todo) da contabilidade das contas públicas", mas não apenas os seus gastos com investimentos. Mas ele reconhece que a medida traria problemas para o governo, já que as estatais reforçam o superávit primário.
Callegari lembra que a resistência do FMI em aceitar a proposta do governo brasileiro não é por acaso.
- O Brasil tem um histórico longo de utilização das estatais, principalmente nos anos 80, para camuflar gastos públicos. Cometemos este pecado e quem vai garantir que não vamos cometer de novo? - pergunta.
O analista chama atenção, porém, para a insistência do governo de negociar com o FMI a exclusão de investimentos de infra-estrutura dos cálculos do superávit primário.
Brecha
A questão em pauta é porque motivo o governo quer a exclusão se o acordo com o FMI "acaba no fim do ano e o governo já disse que não pretende renová-lo", afirma Callegari.
- Tudo indica que o governo quer, sim, ter o aval do FMI para (depois de expirado o acordo em vigor) justificar eventuais quedas de resultado.
O analista da Tendências reconhece que o FMI resiste à revisão de critério de classificação de investimentos em infra-estrutura proposto pelo Brasil, mas não duvida de que algo seja feito a respeito.