Nesta sexta-feira (16) começa o Julgamento ético e popular contra transnacionais, organizado em três regiões da Argentina – Noroeste, Tripla Fronteira e Patagônia –para reunir denúncias e fortalecer o processo de luta contra as empresas. Promovido pelo projeto Resistências populares à recolonização do continente, o espaço conta ainda com articulação de mais de vinte organizações não governamentais, comunidades originárias e centros de investigação.
Patagônia será a primeira região a realizar o julgamento, nos dias 16 e 17. A programação se dará na cidade de Trelew, província de Chubut, nas instalações da Universidade Nacional da Patagônia. Serão julgados os casos das petroleiras Repsol e Pan American Energy e das mineradoras Vale Potasio Rio Colorado e Pan American Silver, proprietária do projeto Navidad, de extração de prata.
Com o julgamento, as entidades pretendem sistematizar e difundir argumentos, materiais e ferramentas, apresentados por meio de denúncias e testemunhos, para fortalecer a defesa jurídica e política ao meio ambiente e às comunidades impactadas pelas transnacionais.
"Tomamos como casos emblemáticos algumas das corporações que operam na Argentina, com a certeza de que sua atuação está respaldada pela garantia dos poderes políticos locais, que desenham políticas que as favorecem e/ou desconhecem leis que protegem os direitos das populações”, denunciam.
Durante as audiências serão analisados o perfil corporativo da empresa, características do território onde se instalou o projeto, perfil de exploração realizada e impactos gerados, assim como surgimento de resistências populares.
No primeiro dia de julgamento, haverá mobilização popular e muralismo em Passaje Floridita, às 18h. Às 21h terá ato de resistência contra as transnacionais na Biblioteca Popular Rodolfo Walsh, com grupos musicais. No dia seguinte, haverá leitura da sentença final e encerramento do julgamento com intervenções artísticas.
As comunidades tradicionais de Chubut destacam como luta prioritária a defesa da Lei 5001, que proíbe a mineração de metais a céu aberto com uso de substâncias tóxicas na província. Com a pressão das transnacionais, a norma está ameaçada de sofrer modificações ou até mesmo ser revogada. Também denunciam contaminação das águas por petróleo, pelo que apontam omissão do Estado.
Os próximos julgamentos ocorrerão no Noroeste Argentino, entre os dias 23 e 25 de setembro, e na região da Tripla Fronteira, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. Os casos a serem julgados são os de Barrick Gold e La Alumbrera, Água Rica, Ledesma, Monsanto, Cargill, Alto Paraná, Microsoft, Telefônica e Google.
Em outubro, haverá ainda audiências sobre a responsabilidade dos meios de comunicação na legitimação da atuação das transnacionais, no dia 18, e sobre os impactos das transnacionais na vida das mulheres, no dia 20.
Já nos dias 28 e 30 de outubro, ocorrerá a audiência final do Julgamento ético e popular contra transnacionais, na capital argentina, Buenos Aires. De posse da sentença, os organizadores a enviarão para meios de comunicação e instâncias políticas e jurídicas que possam fazer frente aos impactos causados pelas transnacionais na Argentina.Mais informações nos sítios http://juicioalastransnacionales.org/, http://www.cifmsl.org/ e
http://www.panuelosenrebeldia.com.ar/. Interessados em contribuir com o julgamento devem entrar em contato pelo e-mail centroinvestigacionformacionms@yahoo.com.ar.