Por www.brasilverdade.org.br 09/05/2011 às 15:17
Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul denunciam, em Carta Aberta à população, esquema criminoso envolvendo Juízes Federais, Delegados de Polícia e Procuradores da República.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Os ex-agentes penitenciários federais YURI MATTOS CARVALHO, IVANILTON MORAIS MOTA, VALDEMIR RIBEIRO ALBUQUERQUE e JOSÉ FRANCISCO DE MATOS, demitidos pelo Ministro da Justiça sob a alegação de haverem retirado, sem prévia anuência da autoridade competente, documentos ou objetos da repartição e revelação de segredo do qual se apropriaram em razão do cargo, esclarecem:
- JAMAIS RETIRARAM QUALQUER DOCUMENTO OU OBJETO DA REPARTIÇÃO (presídio federal de Campo Grande) OU REVELARAM SEGREDO.
A comprovação deste fato poderá ser observada vez que durante todo o processo administrativo e na investigação criminal, os demitidos sempre guardaram o devido segredo dos documentos juntados nos autos e não os divulgaram, respeitando o segredo de Justiça decretado. Todavia, quando este segredo passa a servir como arma para prejudicar o Direito e contrariar os ditames Constitucionais, não pode mais ser considerado.
A população sul-mato-grossense e brasileira tem o direito de saber, verdadeiramente, os motivos que levaram à demissão dos signatários, bem como o Ministro da Justiça foi enganado para assinar o ato de demissão.
O juiz federal Odilon de Oliveira faltou com a verdade quando afirmou para a OAB e os meios de comunicação em geral que não mandou monitorar e filmar presos mantendo relações sexuais com suas esposas e companheiras. Em 05/09/2007 o juiz Odilon determinou que os presos Fernandinho Beira-Mar e Juan Carlos Abadia fossem monitorados e gravados inclusive (imagens) quando estivessem com seus advogados e também com visitas em todo o âmbito do presídio federal ? o que inclui as celas íntimas.
Para atender o pedido do juiz de gravar as imagens de Fernandinho Beira-Mar e Juan Abadia nas celas íntimas com suas acompanhantes o Coordenador Geral de Inteligência Ângelo Oliveira Salignac determinou ao agente Alexandre Hall de Barros que instalasse, com aprovação do diretor do SPF Wilson Salles Damázio, sistema de monitoramento e gravação nas celas íntimas da Penitenciária Federal de Campo Grande - PFCG.
Em razão do mau uso do equipamento e gravação indiscriminada de presos mantendo relações sexuais com suas esposas o ex-diretor da PFCG Severino Moreira da Silva, em 08/10/2007, foi chamado a atenção pelo próprio diretor Damázio que determinou enérgicas providências para que não praticassem monitoramento sem determinação judicial.
No dia 09/10/2007 o Coordenador-Geral de Informações e Inteligência Salignac, como não conseguiu controlar o monitoramento indiscriminado de presos mantendo relações sexuais visto que o sistema estava corrompido, determinou ao ex-diretor Severino Moreira a retirada das câmeras o que foi feito em 16/10/2007 pelos agentes Alexandre Hall de Barros e Eduardo Tomio Takata.
Depois da retirada das câmeras oficiais, em 24/02/2008, por pedido do Chefe do Setor de Inteligência Taldivo o sistema de informática do presídio federal foi sabotado para que as imagens internas e documentos pudessem ser acessados externamente através da internet a quem soubesse da senha ?AGENTE?.
Para dar continuidade ao acompanhamento da ?performance? sexual dos presos foram instaladas, clandestinamente, outras câmeras de vídeo (particulares). Com a retirada do programa de antivírus do Ministério da Justiça, a instalação de programas ?piratas? de transmissão de dados e a admissão de ?cavalos de Tróia? no sistema de informática tornou possível a transmissão ?online? de toda a movimentação de segurança do presídio, inclusive as cenas captadas nas celas destinadas aos encontros íntimos dos presos e do parlatório onde advogados eram monitorados também.
Os ex-agentes, agora demitidos, descobriram a existências desta atividade ?paralela? e denunciaram primeiramente a direção do presídio federal e posteriormente à Procuradoria da República. Ambos os órgãos não demonstraram interesse em apurar a ?quebra? de segurança do sistema de informática da Penitenciária Federal de Campo Grande para oportunizar transmissão de imagens do interior do presídio.
Tanto os juízes federais Corregedores quanto os procuradores da República, bem como os delegados da Polícia Federal tinham pleno conhecimento de todo o esquema ?voyeur?. Para evitar fossem conhecidos os usuários foi desligado o relatório de ?LOG? dos computadores e falseado os dados de perícia pelos peritos criminais Wanderson de Carmo Maia e Reinaldo Augusto Macedo Nascimento. Enquanto isso os delegados de Polícia Federal Eduardo Alves Queiroz e posteriormente Mario Paulo Machado Lemes Botta Nomoto desvirtuaram o objetivo da investigação no IPL 526/2008 para evitar que autoridades importantes e ocupantes de funções de comando do DEPEN, do Poder Judiciário e do Ministério Público viessem a ser comprometidas.
Paralelamente os que assinam o presente também denunciaram a entrada de maconha e cocaína nos presídios federais, ações essas que foram acobertadas administrativamente pelo então diretor Wilson Salles Damázio para camuflar as estatísticas e demonstrar eficiência do Sistema Penitenciário Federal.
Por sua vez, com relação à imputação de que os demitidos haviam tentado vender documentos ou imagens por R$ 2 milhões para órgão de imprensa, a verdade foi devidamente acobertada pela administração penitenciária. Os mentores da idéia e interessados em vender os documentos e imagens para a revista Veja foram os agentes penitenciários federais Alexander dos Santos e Claudio Cisne Cid (filho da presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ? Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Cid) os quais agiam seguindo ordens e instruções do então diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande Arcelino Vieira Damasceno.
Importante a população saber que todos estes esclarecimentos estão devidamente documentados no Inquérito Policial 526/2008 e nos autos de Processo Administrativo Disciplinar 001/2009 e 002/2010 que culminou na demissão dos subscritores. Por sua vez os ex-servidores gravaram as conversas praticamente com todas as autoridades que conversaram inclusive com o procurador da República Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida (atualmente chefe da Procuradoria da República em MS). Ao procurador foi informado que o preso José Reinaldo Girotti havia denunciado o juiz federal Odilon de Oliveira por ter extorquido a quantia de um milhão e meio (não esclarecendo se reais ou dólares) para não atrapalhar a extradição do traficante Juan Carlos Abadia. O procurador Rockembach preferiu não tomar nenhuma providência para não prejudicar o juiz Odilon de Oliveira, nem mesmo quis a carta deixada por Girotti.
Por último, informam: o ataque ao presídio federal jamais existiu ? tratando-se de uma farsa para a mídia e a Operação ?X? foi usada como um estratagema para angariar poder alegando que o filho do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva estava sendo vítima de possível seqüestro. Tudo não passou de um grande engodo para satisfazer interesses pessoais, visto que não consta dos autos qualquer prova que ligue as câmeras encontradas com o mencionado seqüestro.
A administração, com essa demissão, atua de forma a intimidar os demais servidores no sentido de não denunciarem práticas criminosas ou ímprobas de autoridades importantes fazendo com que se fortaleça cada vez mais a certeza de impunidade que hoje grassa em todo o Brasil.
É o que nos cumpre esclarecer para a população neste primeiro momento.
Campo Grande-MS, 09 de abril de 2011
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