Juízes de Portugal buscam cooperação com Brasil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu hoje (20) a vista do secretário-executivo da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UILLP), Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho. A entidade busca cooperação técnica e financeira para auxiliar na reforma do Judiciário em curso em diversos países africanos de língua portuguesa.

A UIJLP foi criada em novembro de 2010 e conta com a participação de Brasil e Portugal, países fundadores, e de Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Já há contatos para adesão de Macau. “É importante marcarmos nossa presença, porque se não formos nós, serão outros países, como Espanha, França e Inglaterra, que têm interesse nesse domínio”, afirmou o magistrado português José Manuel Igreja. Ele também integrou a comitiva, que contou ainda com a participação do italiano Galileo d’Agostino, membro da União Internacional dos Magistrados.

A comitiva foi recebida pelo ministro Fischer, que está no exercício da presidência do STJ, pelo ministro Sidnei Beneti, que fez os primeiros contatos para realização da visita, e pelo desembargador federal aposentado Carlos Mathias.

Para Fischer, o Brasil tem muito a colaborar, pois além de ser o maior país de língua portuguesa, acumulou uma experiência muito grande na área jurídica, não apenas na organização das instituições e na doutrina, como também na estruturação dos tribunais. “O STJ é um bom exemplo disso, pois é um dos tribunais mais modernos do mundo”, afirmou, sem deixar de ressaltar a vasta tradição e experiência jurídica de Portugal.

Processo eletrônico

O juiz Igreja, secretário-executivo do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados, disse ter ficado muito impressionado com duas experiências encontradas no Brasil: a conciliação e a capacidade que o país tem na área de formação à distância. O processo eletrônico também surpreende. “Temos uma experiência em Portugal com o processo eletrônico apenas na primeira instância, mas nada nos tribunais superiores. Esperamos colher alguns ensinamentos com a experiência brasileira”.

Além de buscar cooperação internacional no âmbito da UIJLP, os magistrados portugueses também analisam modelos para implantar em seu país, principalmente para auxiliar Portugal a vencer a crise econômica que enfrenta. “Estamos deslumbrados, sobretudo, com o fato de o sistema judicial brasileiro ter tido uma contribuição no desenvolvimento econômico do país”, destacou Nuno Coelho, que enxerga o bom funcionamento do Judiciário brasileiro como um dos fatores de desenvolvimento econômico.

O secretário-executivo da UIJLP disse não ter dúvidas de que o sistema judicial, enquanto instituição fundamental do Estado de Direito, é essencial para o desenvolvimento de um país. “Quando o sistema judicial não desempenha suas funções, quando os tribunais não decidem a tempo, a economia não trabalha porque os investidores não têm confiança no país, cai no ranking das agências internacionais e a economia não progride”, explicou.