Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 09/12/2011, 14:06
Última atualização às 14:06
TweetMaria do Rosário, Dilma e Sarney participaram da entrega do prêmio. À direita, Creuza Maria Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, homenageada na categoria Defesa da Igualdade Racial (Foto: Roberto Stuckert Filho/Pr)
São Paulo – A juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto no Rio de Janeiro, foi homenageada nesta sexta-feira (9) com o Prêmio Direitos Humanos na categoria Enfrentamento à Violência, em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Na 17ª edição, o prêmio é a mais alta condecoração do governo brasileiro oferecida a pessoas que se destacam no combate à violação de direitos humanos. Outras 20 pessoas foram também contempladas.
Patrícia Acioli foi morta por manter, na comarca de São Gonçalo (RJ), uma atuação dura de combate ao crime organizado, especialmente as milícias, organizações paramilitares formadas por policiais e ex-policiais que controlam o território em algumas comunidades pobres na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ela também acompanhava casos de crimes de ódio, como o de Alexandre Ivo, adolescente de 14 anos morto em 2010, por ter tentado evitar agressões contra um homossexual.
A irmã da juíza, Simome Acioli, recebeu o prêmio. Para ela, o reconhecimento da ação da juíza, apesar de acontecer após o assassinato, "acalenta a alma". A cerimônia ocorreu na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste sábado (10). A data marca o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.
Dilma Rousseff citou a escravidão no país como causa de malefícios ao país, incluindo o fato de a distribuição de renda ser tratada como "uma questão menor do desenvolvimento". A concepção, atualmente, mudou. "Hoje nós temos a clareza de que não é possível um país de 190 milhões de habitantes crescer apenas para alguns", disse.
Além de citar o desenvolvimento e a garantia de direitos econômicos, a presidenta lembrou dos períodos de regimes autoritários no país. "O Brasil devorou, digeriu esses artifícios autoritários e conseguiu construir uma democracia. Somos um país em que divergir não é mais sinônimo de exceção. Prefiro o barulho às vezes ensurdecedor da imprensa livre que o silêncio das ditaduras", disse, recuperando uma frase consagrada durante a campanha eleitoral do ano passado.
O Prêmio Direitos Humanos é uma forma de o Estado brasileiro reconhecer a ação de quem transforma a Declaração dos Direitos Humanos em realidade. "Quero reconhecer o quanto o Brasil precisa da atuação de vocês, cidadãos corajosos, obstinados, protagonistas da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade. A militância é decisiva para fortalecer a cada dia o projeto de desenvolvimento."
Além de Dilma, estiveram presentes a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
PremiadosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, foi homenageado na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT, com ações voltadas a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transsexuais. Ele foi relator do julgamento que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar.
O Instituto Vladimir Herzog foi premiado na categoria Direito à Memória e à Verdade, e Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, pela defesa da Igualdade Racial. O ex-morador de rua Anderson Lopes Miranda, articulador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, foi contemplado na recém-criada Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua. A iniciativa começou após o assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, em 2004, em São Paulo.
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CategoriapremiadoDorothy Stang
Geralda Magela da Fonseca – Irmã Geraldinha
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