Por Janice Agostinho Barreto Ascari 15/06/2011 às 10:16
E se o tal Juiz for executado? O executor também ficará impune?
Recebi de um colega Promotor de Justiça, Dr. Juliano, lotado na Comarca de Ortigueiras-PR, a mensagem abaixo, que resumi e agora compartilho.
Fala-se muito em impunidade. Este caso é só mais um lastimável exemplo de como a Justiça brasileira não funciona da mesma forma para todos. Isso indigna, desanima, revolta.
O assassino, Juiz de Direito, sequer foi julgado! Está tranquilamente impune 22 anos após ter ceifado a vida do meu colega, dentro das dependências do Forum.
A mensagem de Juliano é tocante. É uma conversa com o passado e uma ligeira desesperança com o futuro. Com poucos anos de Ministério Público, ele ocupa atualmente o mesmo posto do colega assassinado.
A eles, minhas homenagens.
=================================================
"Em 15 de junho de 1989, o Promotor de Justiça Francisco Bezerra Cavalcante, que atuava na Comarca de Ortigueira, no interior do Paraná (a 250 km de Curitiba), foi morto por Luiz Setembrino Von Holleben, então Juiz de Direito da mesma Comarca (hoje aposentado). Isso mesmo, o Juiz MATOU o Promotor.
O crime ocorreu precisamente há 22 anos, em 15 de junho de 1989.
O Juiz foi denunciado e pronunciado (para aqueles que não são da área jurídica, isso significa ser mandado a julgamento perante o Tribunal do Júri).
Desde então, ocorreram sucessivos recursos e manobras que nossa lei permite que adiaram o julgamento, que foi remarcado inúmeras vezes.
Pois bem, não bastasse esta mostra de impunidade, fui informado pelo atual Juiz de Direito desta Comarca que o Superior Tribunal de Justiça, mais de 20 (vinte) anos depois, anulou a sentença de pronúncia, e determinou que nova seja prolatada.
Não tenho idéia dos motivos que levaram os eminentes Ministros a tomarem tal decisão. Podem até ser justos, vai saber. A minha compreensão de direito e, principalmente, de efetivação de direito é bem mais palpável e limitada do que aquela abstrata idealizada por aqueles que são titulares das mais altas Cortes de Justiça do país.
O que me entristece é que esta decisão só tenha sido tomada agora, 22 anos depois.
Anulando-se a sentença, como vocês bem sabem, a prescrição não terá sido interrompida e o crime possivelmente sequer será definitivamente julgado.
Eu não conhecia o promotor que foi morto, embora tenham me dito era um excelente profissional; também não conheço sua família, sua esposa e filhos, mesmo assim me bateu uma tristeza e hoje está sendo um dia bem ruim para se trabalhar nesse gabinete, nesta Comarca, neste País onde a Justiça é algo definitivamente intangível.
Att.
Juliano, Promotor de Justiça de Ortigueira/PR."
Email:: http://janiceascari.blogspot.com/
URL:: http://janiceascari.blogspot.com/