Juiz determina que médicos voltem de imediato ao trabalho em PE

Vinte e oito médicos traumato-ortopedistas, de três hospitais públicos do Recife, que tinham pedido demissão dos cargos, devem retornar de imediato as atividades. Os que descumprirem a decisão terão que pagar multa individual de R$ 1 mil ao dia. A medida foi tomada pelo juiz José Henrique Coelho Dias, da 6ª Vara da Fazenda pública da capital pernambucana, em atendimento a uma liminar impetrada na quarta-feira, pelo procurador geral do estado, Tadeu Alencar.

O governo alegou que a categoria, ao deixar coletivamente os postos de trabalho, estava praticando omissão de socorro, pondo em risco a vida das pessoas. A decisão do magistrado passa a valer a partir do momento em que os médicos forem notificados. Segundo o juiz, o pedido de exoneração, apresentado ao governo, não desobriga os profissionais do serviço público de permanecer nos cargos até que o estado tenha condições de substituí-los.
 
— Entendo que não pode haver descontinuidade de um serviço essencial a população de baixa renda que não tem outra alternativa —, disse ele.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Carlos Vital Tavares, afirmou que a atitude de se recusar a exercer a profissão em instituições onde as condições de trabalho sejam precárias e possam arriscar a vida dos pacientes não é falta de ética, está no código de conduta que trata dos direitos da categoria.
 
— A interpretação do positivismo jurídico precisa ser feita de forma global. Neste caso específico é direito dos médicos não querer trabalhar nas atuais circunstâncias de indignidade —, observou.

A crise nas emergências dos hospitais públicos de Pernambuco começou na última sexta-feira, quando 108 profissionais de diversas especialidades, incluindo traumatologistas, cirurgiões e anestesistas encaminharam cartas de demissão ao sindicato dos médicos, sendo que 14 deles entregaram os pedidos diretamente a secretaria estadual de Saúde e deixaram de trabalhar no dia seguinte.

Com a medida, as emergências passaram a ficar superlotadas, deixando o atendimento precário aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das iniciativas tomadas pelo governo do estado para minimizar o problema foi a convocação de médicos do Exército, Aeronáutica e Polícia Militar.