Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2026

Judiciário é acusado por Sarney de interferir na indicação para o TCU

Indignado com a liminar concedida contra a indicação de Luiz Otávio (PMDB-PA) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que vai aguardar orientação da advocacia da Casa para tentar reverter a decisão. (Leia Mais)

Quinta, 04 de Setembro de 2003 às 22:11, por: CdB

Indignado com a liminar concedida contra a indicação de Luiz Otávio (PMDB-PA) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que vai aguardar orientação da advocacia da Casa para tentar reverter a decisão. 
 
- Sob o ponto de vista da legalidade do País, é uma decisão absolutamente esdrúxula e inaceitável - protestou Sarney.

Sarney acredita que cabe ao próprio Judiciário reparar a decisão: 

- Para que fatos dessa natureza não ocorram - justificou.

Segundo ele, o fato de um 'um juiz singular querer interferir na tramitação de matéria dentro do Senado' obriga os parlamentares a agirem na defesa das prerrogativas da instituição.
 
- Eu acho que isso nós não podemos aceitar de nenhuma maneira - insistiu.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), não quis se manifestar. Foram eles, Renan e Sarney, que escolheram Otávio para o cargo, juntamente com o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o nome não foi submetido à bancada. Luiz Otávio não foi encontrado para falar da decisão. Para alguns senadores, a reação foi de alívio. 
 
- A bancada do PMDB deve avaliar a decisão e os desdobramentos desse processo - sugeriu o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), ressalvando, porém, que a iniciativa do juiz de decidir sobre matéria em tramitação no Senado é improcedente.

- Nosso partido exerceu princípio de lealdade ao PMDB, mas eu pessoalmente alertei a Renan sobre a dificuldade de aprovar o nome na bancada - complementou o líder do PT, Tião Viana.

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