Judiciário convoca prefeitos do Rio para mapear abrigos

O Judiciário convocou os 92 prefeitos municipais do Rio para uma plano de ação a fim de mapear a situação de cerca de 4.000 crianças e adolescentes que vivem em abrigos do Estado. A reunião será na quinta-feira e, além do presidente do TJ, o desembargador Luiz Zveiter, participarão também os secretários de Assistência Social e os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.

O projeto, chamado de Plano Mater, tem como meta inserir a criança de abrigo em sua família de origem ou encaminhá-la para adoção e, já a partir de maio, uma equipe de profissionais percorrerá as instituições de todos os municípios do Rio.

Segundo a desembargadora Conceição Mousnier, que elaborou o plano, em muitos abrigos há crianças e adolescentes de zero a 17 anos e algumas estão há mais de dez anos na instituição.
Por meio da coleta de dados, o Judiciário fluminense quer saber o número real de abrigados, a faixa etária, estado de saúde, os fatores da permanência na instituição, se existe ação judicial em andamento e se há presença de dependência química, alcoolismo, prostituição, maus tratos e abuso sexual, entre outras informações.

As condições das instituições, tempo de funcionamento e se elas recebem apoio financeiro também serão levantadas pelo projeto, que vai cruzar informações, a fim de permitir a inclusão de abrigos não cadastrados.

– Esses dados nunca foram levantados no Rio de Janeiro. São eles que vão permitir ao presidente do Tribunal traçar uma política institucional, pois o Poder Judiciário tem o poder de fiscalização dos abrigos e de intervenção nos conselhos tutelares – afirmou a desembargadora, que também coordena a Comissão Estadual Judiciária de Adoção.