Jucá quer reduzir a três segmentos a incidência do IPI

O relator da reforma tributária, senador Romero Jucá, está propondo que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deveria ser cobrado apenas de três segmentos: fumo, bebidas e combustíveis, transferindo os demais produtos para a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar explicou que está formatando todas as propostas de emenda para ajustar o relatório do Senado à proposta dos líderes como o IPI, ICMS, final da guerra fiscal, CIDE e recuperação de estradas, Cofins para produtos importados e outros. Com as mudanças os senadores esperam modernizar e simplificar o processo de cobrança de impostos.

"Não é intenção do Senado provocar nenhum tipo de perda para estados, municípios e a União", afirmou Jucá, esclarecendo que a proposta não prevê, num primeiro momento, aumento da carga tributária. "Nós vamos trabalhar para ao longo do tempo reduzir a carga tributária. Vamos colocar na Constituição limites à carga tributária, instalando um viés de baixa, se formos usar uma linguagem do Banco Central", completou o relator. Segundo ele, à medida que o País for crescendo haveria espaço para definir quais impostos sofreriam redução.

Na próxima semana, as propostas serão debatidas com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na Comissão de Constituição e Justiça. Após ouvir governadores, prefeitos, empresários e sindicalistas, Romero Jucá acredita que poderá fazer a leitura de seu relatório na Comissão