A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu, nesta segunda-feira, habeas-corpus a José Rainha Júnior e a 10 outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra garantindo a eles o direito de apelar em liberdade, em sentença na qual foram condenados por formação de quadrilha, pelo juiz Atis de Oliveira, de Teodoro Sampaio-SP.
Rainha, porém, não será libertado porque foi condenado em outro processo por porte ilegal de arma. Serão libertados, hoje, apenas Diolinda Alves de Souza, mulher de Rainha, e Felinto Procópio dos Santos, que estão presos pelo mesmo processo, por formação de quadrilha.