O ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, lança nesta quinta, em Porto Velho, a Campanha de Recadastramento dos Pescadores no estado de Rondônia. No terminal pesqueiro da capital, onde funciona a Colônia de Pescadores Z1, também será assinado convênio que prevê o repasse de R$ 354 mil para a reforma e urbanização da área, atingida por um vendaval, além da implantação de uma fábrica de gelo.
Com o recadastramento, os pescadores que trabalham na informalidade - em Rondônia, a estimativa é de mais de 1,2 mil - segundo Fritsch, terão direito à Carteira de Pescador Profissional, um instrumento de valorização que prevê o direito ao Seguro Defeso (um salário mínimo mensal durante o período de reprodução dos peixes), à aposentadoria e ao auxílio-doença, além de acesso a linhas de crédito. De acordo com a secretaria, existem em Rondônia 2.898 pescadores oficialmente cadastrados.
Nesta sexta, o recadastramento será lançado em Cruzeiro do Sul (AC), onde a estimativa é de que mais de 1,3 mil pescadores trabalhem sem o registro profissional. Até o dia 8, a equipe da secretaria estará na cidade e depois seguirá para a região de Mancio Lima, município próximo à fronteira com o Peru.
A carteira é gratuita e será fornecida depois do cruzamento dos dados informados pelo pescador.
José Fritsch lança campanha de recadastramento de pescadores em Rondônia
Quinta, 04 de Agosto de 2005 às 08:08, por: CdB