Em comunicados publicados ontem (30) e por meio de entrevista coletiva, jornalistas denunciaram atentados contra a liberdade de expressão e de imprensa na República Dominicana, destacando o caso de Nuria Piera, com quem se solidarizam.
A jornalista apresenta o programa televisivo Nuria, com reportagens investigativas. Em abril, veiculou matéria em que denuncia o superintendente nacional de Seguros, Euclides Gutiérrez Félix, acusado de estar há 70 meses sem pagar a conta de energia elétrica, acumulando uma dívida de mais de 3.205.000 pesos. O funcionário público chegou a fazer acordo com a estatal responsável pelo serviço, mas não o cumpriu.
Após divulgação da reportagem, Gutiérrez intimou empresários anunciantes do programa de Nuria, dizendo-lhes que os responsabilizaria pelo conteúdo "difamatório”.
De acordo com comunicado da Associação Dominicana de Jornalistas e Escritores (ADPE, na sigla em espanhol), o superintendente afirmou publicamente que foi exortado pelo presidente do país, Leonel Fernández, a usar todos os recursos possíveis para se "defender”.
A associação cita ainda a situação semelhante porque passou a jornalista Alicia Ortega, em junho de 2010. Os anunciantes de seu programa foram intimados pelo ex-diretor do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos e do Instituto Agrário Dominicano, Héctor Rodríguez Pimentel, com os mesmos argumentos utilizados por Gutiérrez. Levado à justiça, o caso foi julgado improcedente.
Os dois episódios, somados ao recente assassinato do jornalista José Silvestre de La Romana, constituem, na opinião dos jornalistas, "uma ofensiva contra meios de comunicação e comunicadores, da que formam parte funcionários do governo e dirigentes políticos, destinada a reduzir os espaços de livre expressão conquistados pelo povo dominicano nas últimas décadas”.
Segundo a Associação, altos funcionários do governo, encabeçados pelo diretor de imprensa do governo e dirigentes políticos, tentam ocultar denúncias de fraude e corrupção e, para isso, intimidam profissionais, diretores e proprietários de meios de comunicação.
"Pedimos às máximas autoridades nacionais e liderança política o fim da campanha de pressões e intimidações e o pleno respeito à liberdade de expressão e difusão que tem predominado no país nas últimas décadas”.
Por sua vez, um grupo de 27 jornalistas, entre eles Nuria Piera e Alicia Ortega, também se manifestou repudiando as restrições à liberdade de imprensa. Em entrevista coletiva, os profissionais afirmam "preocupação pelo uso de um mecanismo que atenta de maneira direta contra a liberdade de imprensa, o livre comércio e o direito à livre informação”.
Os jornalistas explicam que qualquer dominicano que se sinta ofendido por um meio de comunicação pode entrar na justiça por injúria ou difamação. "Mas essa via, que é a correta, tem para eles (funcionários do governo) uma dificuldade: se o jornalista acusado demonstra em juízo que o que publicou corresponde à verdade, a demanda cai e o demandante fica ainda mais evidenciado”, esclarecem."A vítima final desta manobra é o cidadão, pois o que se busca é que este não possa inteirar-se das ações questionáveis desses servidores públicos, e para causar esse prejuízo à sociedade, pretendem amedrontar jornalistas e empresários”, lamenta o comunicado.