O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão se reunir na tarde desta segunda-feira para discutir um substituto para a Diretora de Serviços Aéreos e Relações com Usuários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a renúncia de Denise Abreu na sexta-feira. A diretora deixou a agência reguladora após o anúncio da abertura de um processo administrativo para investigar a entrega de um documento extra-oficial à Justiça para justificar a manutenção das operações no Aeroporto de Congonhas.
Segundo Jobim, que conversou com a imprensa antes de cerimônia no Comando da Aeronáutica, na conversa com o presidente ele deve apresentar uma “série de opções” sobre o tema, principalmente para fixar um “critério” para a mudança.
— Vamos discutir uma série de opções. A idéia fundamental é primeiro fixar os critérios. Nós teríamos que ter alguém que fosse, digamos, especialista em regulação e outro que fosse especialistas em aviação —, enfatizou.
— Há grandes especialistas em aviação que não são especialistas em regulação econômica. Temos que encontrar esse viés complementar —, disse.
Indagado pelos jornalistas se já levaria nomes para a reunião e se usaria a mesma investigação do documento para afastar outros diretores da Anac, Nelson Jobim disse que não.
— Não, ainda não, vamos devagar —, afirmou.
A portaria que abre a comissão que investigará, por meio de um processo administrativo, o documento da Anac deve ser assinada nesta segunda-feira ou na terça-feira , segundo Jobim. O ministro espera a conclusão em cerca de 60 dias, mas admite a possibilidade de durar mais tempo.
O ministro também ressaltou que não vai esperar mudanças na legislação do setor aéreo ou das agências reguladoras para substituir a diretora da Anac.
— Fica aberto o espaço, então nós temos que fazer uma nomeação, independentemente da legislação. A legislação acompanhará —, explica.
Anunciadas desde sua posse, as sugestões para as mudanças estruturais no setor, acompanhado de um novo desenho institucional, deve ser apresentada em 15 dias.
— Tenho impressão que em 15 dias eu estarei com todo o desenho pronto. Estou numa correria grande para examinar todos os cargos, mas a parte institucional propriamente dita já está praticamente pronta —, disse.
Entre as propostas estudadas pelo ministro da Defesa está a criação de uma secretaria de aviação civil, ligada ao ministério, e que seria o contato com o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). Na próxima semana, Jobim viaja ao Haiti, onde o Exército brasileiro mantém um contingente na missão de paz da ONU.
— Então as coisas vão acontecer depois de 7 de setembro —, reiterou.
Jobim participou de solenidade no Comando da Aeronáutica, onde recebeu a medalha do Ordem do Mérito da Aeronáutica e participou de um almoço com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.
Jobim e Lula vão se reunir hoje para discutir substituição na Anac
Segunda, 27 de Agosto de 2007 às 12:36, por: CdB