O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai encaminhar nesta semana ao Congresso Nacional os nomes dos dois novos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) indicados para substituir os ex-diretores Denise Abreu e Jorge Luiz Veloso, que renunciaram aos seus mandatos.
Jobim disse que as escolhas estão em "fase final", mas vai apresentá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva somente depois que retornar de viagem oficial ao Haiti. Ele embarcou neste domingo e retorna na quarta-feira.
O ministro não revelou quais serão os indicados pelo governo para ocuparem as diretorias. Um dos nomes cotados para substituir Denise Abreu é o da economista Solange Vieira, funcionária do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O Senado Federal precisa aprovar os nomes dos diretores para que eles assumam os cargos vagos na Anac, como previsto pela legislação que regulamenta as agências reguladoras. Como são indicados pelo presidente da República com o aval do Senado, os diretores das agências reguladoras não podem ser demitidos.
Renúncias
Veloso renunciou ao cargo na semana passada. Ele acompanhou a decisão da ex-diretora Denise Abreu.
Desgastada por quase um ano de crise aérea, pela tragédia do vôo 3054 e pela acusação de que teria apresentado um documento sem validade à juíza Cecília Marcondes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Abreu não resistiu e renunciou no dia 24 de agosto. A norma inexistente de segurança tinha como objetivo derrubar a restrição de uso da pista do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), determinada em fevereiro pela Justiça Federal.
Reportagem publicada pela Folha na última sexta-feira revela que o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo.
O próximo a sair deverá ser Josef Barat. A agência só pode deliberar com, no mínimo, três dos seus cinco diretores. Se Barat saísse antes das indicações apresentadas por Jobim, inviabilizaria os trabalhos no órgão.