O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, vem mantendo reuniões com líderes partidários em busca de acordos para a retomada das votações em plenário, cuja pauta está trancada por 24 medidas Provisórias e dois projetos de lei com urgência vencida. O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), reafirmou após uma das reuniões com João Paulo, que enquanto os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi) não mostrarem o empenho das emendas parlamentares, "as votações das MPs podem ficar prejudicadas".
Depois de se reunir com líderes da base aliada, o deputado João Paulo Cunha convidou os líderes da oposição para uma conversa. A oposição insiste na elaboração de uma agenda propositiva para então poder retomar as votações e parar de obstruir os trabalhos da Casa.
Segundo o líder do Governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), além das discussões sobre a liberação das emendas parlamentares, acertada na última semana com o governo, ele está discutindo com os líderes aliados o mérito das MPs que estão trancando a pauta de votações, para evitar paralisações nas votações depois de iniciadas.
Em relação à MP 196, que liberou R$ 86 milhões para os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, e cujo prazo de validade encerra-se hoje, o deputado Professor Luizinho disse que se o crédito foi usado pelos ministérios foi dentro da legalidade da vigência da MP.
A MP perde a validade hoje porque após 120 dias de publicada não foi votada pelo Congresso.
João Paulo negocia votações com líderes partidários
Terça, 16 de Novembro de 2004 às 17:08, por: CdB