Presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha disse nesta sexta-feira que não vê qualquer relação entre a derrota do Governo no Senado, que arquivou a MP dos Bingos, e a proposta que permite a reeleição das Mesas da Câmara e do Senado.
- Adotando esse raciocínio, não é possível explicar como a Câmara votou oito medidas provisórias em menos de 24 horas - argumentou.
O arquivamento pelo Senado da medida provisória que proibia o funcionamento dos bingos e caça-níqueis entrou para a história do Governo Lula. Foi a primeira vez que o Legislativo arquivou uma MP neste Governo sob alegação de falta de relevância e urgência. Mas o fato não é inédito. Em outros governos, o Senado já havia rejeitado MPs.
O presidente do PT, José Genoíno, reconheceu que seu partido tem parcela de responsabilidade pela derrota. Vários senadores petistas faltaram à votação e, segundo Genoíno, só dois deles, o líder Aloizio Mercadante (SP) e a senadora Ana Júlia Carepa (PA) tinham motivos justificáveis para se ausentar.
Genoíno afirmou que, se a base aliada no Senado tivesse votado com a mesma coesão da base na Câmara, não haveria a derrota. "Foi um problema circunstancial, do qual nós temos que tirar a lição", afirmou o dirigente petista.
Projeto da Oposição
Os dois principais partidos de Oposição, PFL e PSDB, apresentaram hoje, no Senado, um projeto de lei para regulamentar a atividade dos bingos.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, anunciou que a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU) estão estudando novas medidas jurídicas de combate aos jogos de azar e devem apresentar um posicionamento até a próxima semana.
Segundo Rebelo, a oposição é responsável pela vitória obtida pelo jogo.
O ministro ironizou o anúncio do projeto de lei do PFL e PSDB, ressaltando que ele só surgiu um dia após esses dois partidos terem capitaneado, no Senado, a derrubada da medida provisória que proibia o funcionamento dos bingos.
- A Oposição já mostra arrependimento em relação à postura que adotou ontem, mas não vai levar a fama de salvadora da Pátria porque o fato é que ela impediu a proibição dos bingos e das máquinas caça-níqueis e de vídeopôquer - disse o ministro.
Rebelo assumiu que partiu dele a decisão de não fechar o acordo proposto pela oposição, que queria mudar a MP, nesta quarta-feira, para deixar de fora os bingos, proibindo apenas os caça-níqueis e o vídeopôquer.
- Os oposicionistas queriam mutilar a medida provisória e o Governo não poderia aceitar", disse o ministro.
Ação irrefletida
Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), editar a medida provisória que proibiu os bingos "foi uma ação irrefletida do Governo, em resposta à crise do caso Waldomiro Diniz". Freire acredita que, se o Governo quiser insistir na proibição dos bingos, deverá enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Para o deputado, a questão dos bingos não é urgente nem relevante para ser objeto de medida provisória.
O cientista político Walder de Góes diz que o Governo foi derrotado porque faltou coordenação política. Para Góes, o racha no PMDB, por causa da reeleição da Mesa do Senado, contribuiu para o arquivamento da MP dos Bingos.
- Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dizia que o presidente Lula estava de acordo com a emenda da reeleição, o que encrespou os ânimos dentro do PMDB; aí, foi-se para uma votação sem a presença do líder do Governo, sem coordenação, e o Governo perdeu - disse.