O menor recebeu a pena sócio-educativa mais grave: internação. A decisão foi dada nesta quinta-feira pela juíza Adriana Angeli de Araújo, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, que divulgou a sentença do menor acusado de participar do crime que resultou na morte trágica do menino João Hélio. O menor poderia ainda ser condenado a advertência, liberdade assistida, e semi-liberdade.
O prazo não foi estabelecido, mas segundo a juíza, o menor pode ficar internado até por três anos, o prazo máximo. Ela acredita que o adolescente deve ficar, pelo menos, um ano internado.
A cada quatro meses, o menor vai ser avaliado por psicólogos e assistentes sociais. Nas avaliações contam a gravidade do crime cometido e o comportamento durante a internação, como a participação em palestras e atividades. O tempo de internação do adolescente vai depender do resultado dessas avaliações.
Após divulgar a sentença, a juíza fez um comentário sobre a questão da maioridade penal.
- A medidade de internação não deixa de ser um punição, porque esses menores passam por grandes privações. Não acredito que reduzir a maioridade resolveria. Acho, sim, que a medida (internação) podia ser prorrogada por mais tempo -, disse.
João Hélio: menor acusado de participar do crime ficará um ano internado
Quinta, 22 de Março de 2007 às 18:23, por: CdB