Para nos contar um pouco sobre os episódios recentes de tumulto e violência registrados no canteiro das obras da usina hidrelétrica de Jirau, e que provocaram a paralisação das obras também na Usina de Santo Antônio - conversamos com a deputada estadual de Rondônia, Epifânia Barbosa (PT).
Epifânia acompanha os fatos junto ao Comitê de Crise montado pelo governo de Rondônia. As informações que nos chegam, inclusive as transmitidas pela deputada Epifânia, são de que o episódio se encaminha para um desfecho com a retomada das obras em Jirau, e também em Santo Antônio - aqui paralisadas pela própria empreiteira por medida de precaução.
Mesmo que as obras retomem o ritmo normal, e até por isto, continuo achando válido o poder público promover uma mesa tripartite constituída por governo-empreiteiras-representantes dos trabalhadores e fechar um pacto que elimine, de vez, a possibilidade de voltar a ocorrer casos de condições de trabalho degradante nos canteiros de obras de infraestrutura no Brasil.
Deputada, o que ocorreu em Jirau nas últimas semanas?
Após um episódio pontual dia 15 de março - um motorista agrediu um trabalhador da obra - tivemos a 1ª movimentação por parte dos trabalhadores que cresceu e deu origem à tragédia do dia 17 pp (alojamentos incendiados, 60 ônibus queimados e confronto entre trabalhadores e segurança do consórcio empreiteiro).
Foi aí que a insatisfação dos operários que trabalhavam na construção da usina hidrelétrica de Jirau veio à tona, com pancadaria, a queima dos ônibus e dos alojamentos da chamada margem direita da obra no rio Madeira. Neste momento, a Secretaria de Segurança Pública ainda está investigando o episódio.
Quais as providências tomadas?
Já foram remanejados 8 mil trabalhadores de Jirau (para suas cidades de origem e para Porto Velho), mas os dados ainda são imprecisos. As obras da hidrelétrica de Santo Antônio (também no rio Madeira) foram paralisadas por conta de uma ação preventiva, inclusive, do próprio consócio empreiteiro (liderado pela Camargo Corrêa). No último sábado (20.03), houve uma reunião com o objetivo de discutir as reivindicações dos trabalhadores que ainda não tinham sido pautadas no sindicado, nem oficializadas.
Agora, os trabalhadores atingidos - da margem direita - foram remanejados para suas cidades de origem. Os trabalhos serão retomados na margem esquerda que conta com cerca de 4 mil trabalhadores. A previsão é que num prazo de 60 dias os alojamentos da margem direita sejam reconstruídos. A situação ainda é instável, mas há vontade de que os trabalhos sejam retomados.
O que está sendo feito por parte do poder público?
O Ministério Público do Trabalho (MPT) que tinha levantamentos sobre as questões de trabalho no local e terminou atuando junto com a Comissão de Crise do governo estadual. O governo de Rondônia tem este Comitê que atua quando se verifica uma situação dessas. Ele foi convocado e a Assembléia Legislativa estuda a possibilidade de convocar uma CPI para apurar exatamente o que houve na hidrelétrica de Jirau, além de verificar o cumprimento das compensações negociadas com os trabalhadores e identificar se o que foi previsto em termos de segurança social está sendo garantido.