Um grupo de cerca de 700 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira, a Fazenda 3 Jota de propriedade do deputado federal licenciado José Janene (PP-PR), que fica no distrito de Guaravera, em Londrina, no norte do Paraná. Segundo nota do MST, o objetivo é "denunciar a corrupção de políticos que usam o dinheiro público para acumular patrimônio, principalmente em fazendas".
Entre as justificativas do movimento para a ocupação estão reportagens que mostrariam que Janene, antes de se eleger deputado em 2002, teria declarado à Receita Federal que suas empresas tiveram rendimento zero. No entanto, entre 2003 e 2004, ele e sua mulher, Fernanda, tornaram-se proprietários de várias fazendas, além de imóveis e veículos. Os bens da mulher do deputado e de dois assessores estão bloqueados por ordem da Justiça Federal.
O MST quer que as fazendas do deputado sejam destinadas à reforma agrária, que o mandato seja cassado e que o dinheiro supostamente obtido de forma ilícita seja devolvido. Janene é um dos acusados de se beneficiar no chamado mensalão. Seu assessor, João Cláudio Genu, teria sacado R$ 4,1 milhões das contas do publicitário Marcos Valério. O processo está no Conselho de Ética. Em licença médica desde setembro de 2005, o deputado tentou se aposentar por invalidez, mas o pedido foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal.
A propriedade tem 192 hectares e criação de ovelhas.
Derrota no STF
O deputado Janene sofreu, também nesta sexta, outro revés político. O Supremo Tribunal Federal negou recurso do deputado licenciado que pedia o reconhecimento ao direito de aposentadoria por invalidez e a extinção do processo por quebra de decoro parlamentar instaurado contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
Janene contestava decisão da Mesa Diretora da Câmara que, acatando decisão da Comissão de Constituição e Cidadania da Casa, determinou a suspensão da análise do pedido de aposentadoria até que o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele fosse julgado. O deputado alegava que o processo contra ele deveria ser suspenso até que seu pedido de aposentadoria fosse julgado.
De acordo com nota do STF, o ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança, entendeu que a suspensão da análise do pedido de aposentadoria por invalidez não impede a concessão do benefício. O processo contra Janene ainda precisa ser julgado no plenário da Câmara. Ele é o último dos acusados de envolvimento no esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, o "mensalão".
Ele é acusado de ter recebido R$ 4 milhões do esquema. De licença médica desde setembro do ano passado, por sofrer de cardiopatia grave, ele tentou mas ainda não conseguiu sua aposentadoria por invalidez.