Itamaraty encaminha denúncias de fraude para MPF e CGU

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou em nota oficial que já encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Secretaria Federal de Controle Interno, órgão da Controladoria Geral da União (CGU), os resultados da sindicância interna que apurou indícios de fraudes relativas ao fornecimento de passagens aéreas a servidores da pasta, financiadas pela União.

A agência de turismo Voetur, que está sob investigação, venceu licitação em 1997 para fornecer passagens aéreas a funcionários do Itamaraty que trabalham em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O autor da denúncia foi o ex-sócio da empresa Marcos Fernandes Rocha. Segundo ele, a Voetur deixava de dar baixa nos bilhetes cancelados sem comunicar o fato ao órgão pagador, embolsando ilegalmente o dinheiro.

- Eles criaram uma companhia aérea virtual, emitiam o bilhete, recebiam e cancelavam as viagens muito tempo depois. As companhias aéreas também tem culpa. Elas não questionavam o motivos do cancelamento de uma grande quantidade de bilhetes ao mesmo tempo - conta Rocha.

Rocha recebeu as provas anonimamente e montou uma denúncia. A documentação foi entregue ao Sindicato das Empresas de Turismo do Distrito Federal (SINDETUR-DF), que destinou o material para uma sindicância interna do Ministério das Relações Exterior. A cópia das provas entregues ao Itamraty sugeriam um prejuízo ao Erário de R$ 1,3 milhão, mas o desvio pode ser maior.

A nota divulgada pelo MRE afirma ainda que a comissão de sindicância interna do MRE não apurou fraudes cometidas por funcionários do Serviço Exterior Brasileiro e que não há qualquer vinculação entre os contratos Voetur - PNUD e Voetur - MRE. Segundo a nota, "não foram encontradas falhas ou impropriedades" no contrato específico entre Voetur e MRE.