Itália liberta presos para diminuir superpopulação em presídios

Milhares de presos foram libertados esta semana na Itália depois que o Parlamento aprovou uma diminuição geral das penas decidida pelo governo de Romano Prodi para lutar contra a superpopulação nas prisões italianas.

No terceiro dia de aplicação de uma lei que reduz para três anos as condenações por crimes cometidos antes de maio de 2006, o ministro da Justiça Clemente Mastella anunciou que 5.300 pessoas já deixaram cerca de 200 centros de detenção italianos.

Os condenados por violência sexual e atos ligados ao terrorismo e à máfia estão excluídos da redução da pena, que nos próximos dois anos poderá beneficiar por volta de 20.000 detentos, segundo as estimativas.

A medida foi exigida há vários anos pelo papa João Paulo II, chocado com a situação nas prisões italianas depois de ter visitado alguns centros.

A decisão coincide com um aumento da população carcerária, de forma que o número de presos passou de 51.800 em 1999 para quase 62.000 em 2006, enquanto que as prisões italianas têm uma capacidade teórica de apenas 43.000 lugares.

As organizações de defesa dos prisioneiros denunciam a superpopulação das prisões, precárias, com celas estreitas de menos de 10 metros quadrados e nas quais convivem às vezes três ou quatro detentos.

O Comitê para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa se mostrou alarmado em abril de 2006 pela "freqüência e gravidade dos casos de violência entre os presos" de uma das três prisões italianas visitadas por seus funcionários.

Depois da visita às penitenciárias italianas, o Comitê fez um pedido ao governo de Roma para que ponha em marcha uma "estratégia coerente entre a admissão na prisão e a libertação, para garantir que a prisão seja o último recurso".

No entanto, as libertações maciças das últimas semanas provocaram a ira dos sindicatos da Polícia e de uma parte da direita, sobretudo depois que dezenas de pessoas voltaram a ser presas após terem sido surpreendidas em flagrante cometendo crimes de roubo ou violência imediatamente depois de terem sido colocadas em liberdade.