A ação dos parlamentares inibiu os "abusos que existiam" na distribuição de escutas telefônicas existente no país, até a instalação da CPI do Grampo. A afirmação do presidente da Comissão, deputado Marcelo Itagiba, foi uma resposta ao subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, delegado Edval de Oliveira Novaes, que criticou, em depoimento, a instalação de investigações quanto à aplicação exagerada do recurso legal. Segundo ele, com o funcionamento da CPI, tornou-se mais dificil obter autorização judicial para fazer escutas telefônicas.
– A partir do momento da CPI os juízes, com medo de exposição, passaram a não mais conceder as ordens judiciais para interceptações (telefônicas). E com isso, inúmeras operações que estavam sendo feitas foram interrompidas por falta de autorização judicial – disse. Segundo o delegado, a concessão das autorizações tornaram-se mais lentas e muitas foram retardadas pela demora nas autorizações.
Segundo o delegado Edval Novaes, muitas vezes as autorizações judiciais demoravam alguns dias e o investigado chegava a trocar o número do telefone e, assim, não era possível realizar a operação.
– Infelizmente, no que diz respeito ao trabalho das escutas que fazíamos, a criação da CPI foi muito prejudicial, e atrapalhou o trabalho – afirmou.
As declarações do delegado foram feitas ao responder as perguntas do deputado Wanderlei Macris (PSDB-SP) sobre os motivos que levaram à redução de 68 % das autorizações de escutas telefônicas pela Justiça nos últimos cinco meses, conforme noticiado pela imprensa.
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que recebia as críticas do delegado como um elogio aos trabalhos da comissão:
– Recebo as criticas como um grande elogio ao trabalho da CPI, que demonstra que antes os requisitos legais e a atenção devida não era dada nos pedidos de solicitação (e autorização de escutas).
Segundo Itagiba, as solicitações têm que ser muito bem analisadas por quem defere o pedido, por quem solicita e por quem fiscaliza e “ao que parece, nosso trabalho fez uma inibição dos abusos que existiam”, afirmou.