Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI do Grampo), o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), informou que está mantida para a próxima quarta-feira o depoimento do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda. Segundo Itagiba, o parecer da assessoria jurídica da Câmara determina que Lacerda tem o dever, como agente público, de comparecer à CPI para depor.
Paulo Lacerda, que está em Portugal, queria responder às perguntas dos integrantes da CPI por meio de carta rogatória. O presidente da CPI também confirmou para a próxima quinta-feira o depoimento do banqueiro Daniel Dantas.
No final da noite passada, após mais de seis horas, o depoimento do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha da Polícia Federal, frustrou os dirigentes e os deputados da CPI do Grampo. O delegado, que depôs sob a proteção de um habeas corpus preventivo, recusou-se a responder à maioria das perguntas dos parlamentares.
– Ele deixou de responder às perguntas mais importantes com base no habeas corpus. Acho que ele tinha muito a esclarecer. Poderia ter retificado o primeiro depoimento que prestou à CPI, porque ele não contém verdades – explicou Itagiba. Após o depoimento, o deputado disse que mantém sua posição de pedir o indiciamento do delegado Protógenes Queiroz “por ele ter faltado com a verdade na CPI”.
Na avaliação de Itagiba, o delegado Protógenes deixou de responder às perguntas por receio de se auto-incriminar.
– Ele se lembra de muitas coisas, mas as que são importantes para a CPI ele não consegue se lembrar. Acho que ele agiu de forma indevida, incorreta e ilegal – afirmou.
Para o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), ao não responder a maioria das perguntas, o delegado Protógenes Queiroz “está exercendo um direito dele de ficar calado para não se auto-incriminar. O delegado declarou aqui na CPI o que era da conveniência dele”, disse.
Ao término do depoimento, o delegado Protógenes Queiroz se dirigiu ao gabinete do senador José Nery (P-SOL-PA), onde falou com os jornalistas. Ele afirmou que, na sua avaliação, não havia necessidade de retornar à CPI para prestar o depoimento de hoje.
– Entendo que não havia necessidade do meu depoimento. Eu já havia esclarecido todos os fatos que a CPI indagou da primeira vez. Nesta segunda fase, indagaram-me fatos que já eram objeto do meu primeiro depoimento – disse.
Protógenes afirmou que procurou atender às indagações dos deputados, mas que se reservou no direito e no dever de não responder alguns dos questionamentos que são resguardados pelo sigilo judicial.
Em relação a uma possível acareação proposta pelo presidente da CPI, Marcelo Itagiba, entre ele e o delegado Paulo Lacerda, o delegado Protógenes Queiroz disse que ela é desnecessária.
– Juridicamente não se tem ali elementos concretos para se ter tal ato (acareação). É desnecessário o ato. Não há nehuma divergência de depoimentos – afirmou.