O Governo israelense debaterá, neste domingo, sob fortes pressões do Poder Judiciário e da comunidade internacional, uma mudança no traçado do polêmico "muro de segurança" que é construído na Cisjordânia.
Grande parte desse "muro de obstáculos contra o terrorismo" está sendo erguido em terras palestinas, segundo seu traçado atual. Dos 750 quilômetros previstos já foram construídos 150. O debate sobre a mudança do traçado acontecerá no Gabinete para Assuntos Políticos, informaram fontes governamentais.
O primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, tem previsto reunir-se nos próximos dias com os planejadores do muro, pessoal das Forças Armadas, do Serviço Geral de Segurança (Shin Bet) e da Polícia Nacional para solicitar-lhes que proponham um traçado diferente.
Por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), com sede em Haia, tem previsto analisar a legalidade desse muro, e antes de anunciar seu veredicto ouvirá representantes israelenses e palestinos, entre outros, a partir do próximo 23 de fevereiro.
À passagem de notícias sobre um possível boicote de Israel contra o TIJ, com o argumento de que não tem competência no conflito gerado pelo muro, algumas fontes governamentais confirmavam hoje sua participação nesse processo.
Uma semana para que nesse tribunal, a legalidade dessa obra milionária em territórios que Israel conquistou na guerra de 1967, e que segue ocupando desde então, também seja objeto de debate na Suprema Corte de Justiça deste país, por causa de uma queixa do Centro para a Defesa do Indivíduo e dos direitos humanos.
A procuradora do Estado, Edna Arbel, preveniu na quarta-feira passada o Poder Executivo de que será "difícil" defender perante os juízes supremos a posição do Governo e o traçado atual do muro, que prejudica dezenas de milhares de palestinos.
A mudança da situação dessa cerca alambrada com sensores eletrônicos para detectar infiltrações, combinada com muros erguidos com blocos de cimento de oito metros de altura, segundo a advogada Arbel, também favorecerá Israel no TIJ.
A oposição se deve, fundamentalmente, a que esse muro é erguido em território ocupado numa guerra para defender a população de Israel, e não no limite entre este país e a Cisjordânia, que os palestinos reivindicam para criar um Estado independente, segundo o plano de paz do Quarteto de Madri.
Esse limite é conhecido como "a linha verde", pactuada provisoriamente por meio dos acordos de armistício de Rodas, assinados em 1949 depois da primeira guerra árabe-israelense.
A fronteira definitiva na Cisjordânia e em Gaza deveria ser negociada entre israelenses e palestinos até 2005, segundo o plano de paz do Quarteto de Madri, o "Mapa de Caminho", uma iniciativa atualmente bloqueada.
Também o ministro da Justiça, Tomy Lapid, líder do Partido liberal de centro Shinui, recomendou a Sharon mudar o traçado atual do muro porque, do contrário, estamos condenados a sermos vistos como a África do Sul do "apartheid" aos olhos do mundo.
Um elemento crucial para a decisão que possa ser aprovada pelo Gabinete de Assuntos Políticos será a proteção de dezenas de assentamentos judeus estabelecidos desde 1967 na Cisjordânia contra a IV Convenção Internacional de Genebra.
O traçado atual, precisamente, faz passar esse muro por zonas da Cisjordânia que permitem muitos desses assentamentos ficarem dentro da zona de segurança que será vigiada pelo Exército israelense.
Apesar do argumento oficial de que esse muro é levantado apenas por razões de segurança e não é uma fronteira política, os palestinos o impugnam pois para construí-lo Israel está confiscando parte de suas terras.
Também temem que Israel anexe essas áreas antes de empreender as por enquanto distantes negociações da fronteira definitiva entre o Estado judeu e um futuro Estado palestino.