Isenção fiscal para estádio do Corinthians opõe vereadores de São Paulo

São Paulo - Após receber parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, a concessão de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo seguiu para discussão no plenário da Câmara de Vereadores. No debate entre os parlamentares que antecedeu a votação o tema causou polêmica.

O Projeto de Lei 288/2011, de autoria da prefeitura da capital, havia passado antes pelo Congresso de Comissões e está em condições de ser apreciado em primeira votação ainda nesta quarta-feira (29). Foi convocada uma sessão extraordinária para votar a matéria. Um acordo permitiu colocar o projeto em primeiro lugar na pauta.

Se aprovado nesta quarta, a segunda votação só poderia acontecer 48 horas depois. Nesse intervalo, uma nova audiência pública — já marcada para às 9h desta quinta (30), no Salão Nobre da Câmara Municipal – será realizada para discutir a isenção às obras do "Fielzão".

Cláudio Fonseca (PPS) manifestou-se contra o texto. "Um percentual minúsculo da população da zona leste poderá ver a Copa (no estádio)", lembrou. Segundo ele, poucos habitantes de regiões periféricas teriam recursos para comprar ingressos de até R$ 1.072 para a partida de abertura – ainda almejada pela administração da cidade.

Outro crítico da medida, Wadih Mutran (PP) criticou a ideia de que a criação de postos de trabalho justificaria a aprovação de estímulos fiscais para a iniciativa. "A geração de empregos é de baixo impacto na região", avalia.

Já o vereador do PCdoB e pré-candidato à prefeitura em 2012, Netinho de Paula, defendeu a medida. "A abertura da Copa e a construção do estádio são importantes para um povo sofrido como o da zona leste."

Antonio Carlos Rodrigues (PR) prometeu a apresentação de um substitutivo condicionando as isenções de impostos à entrega da obra no prazo para garantir o jogo inaugural do Mundial de Futebol. Ele promete convocar engenheiros para avaliar em que medida é possível erguer uma arena em 36 meses.

Aurélio Miguel (PR) classificou de "ilegal" a iniciativa de favorecer duas entidades privadas – Corinthians e a empreiteira Odebrecht. "Fico preocupado com o dinheiro público." O parlamentar já adiantou que entrará na Justiça contra a isenção fiscal para o Fielzão, caso o plenário aprove o projeto do Executivo paulistano.

Apesar de o relator do texto na CCJ, Adilson Amadeu (PT), ter defendido a legalidade do projeto, o presidente da comissão, Arselino Tatto, também do PT, posicionou-se contra. Representantes do PV, PSDB e DEM se posicionaram a favor da medida. Vereadores sem partido (que rumam para o PSD, articulado por Gilberto Kassab) e do PCdoB devem acompanhar a posição da prefeitura. Além do PT, o PR e o PP mostram-se contrários.

Em breve mais informações.