O governo do Iraque recuou nesta terça-feira das recentes afirmações de que Saddam Hussein será julgado nas próximas semanas. Agora, as autoridades dizem que cabe ao Tribunal Especial do país marcar a data.
Importantes fontes do governo, inclusive o presidente e o porta-voz do primeiro-ministro, disseram na semana passada que Saddam poderia ser julgado dentro de dois meses, tornando-se o primeiro membro do antigo regime a sentar no banco dos réus.
O objetivo aparente do anúncio era demonstrar que o governo está avançando no sentido de levar o ex-presidente à Justiça, mais de dois anos depois da sua queda. Há crescente pressão dos iraquianos nesse sentido.
Mas o Tribunal Especial, um órgão estabelecido no final de 2003, divulgou nota reiterando sua independência e dizendo que ainda não há data para o julgamento.
- Qualquer indicação para começar os julgamentos será decisão dos juízes, que vão examinar as acusações após concluir os procedimentos de investigação. O Tribunal Especial quer garantir que seu gabinete de imprensa esteja encarregado de todos os anúncios relativos ao tribunal - disse uma declaração.
Um porta-voz do tribunal também negou a intenção de que o julgamento trate de apenas 12 crimes pelos quais Saddam é acusado, a fim de acelerar o processo.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o porta-voz do primeiro-ministro Ibrahim Jaafari recuou dos comentários anteriores sobre a data do julgamento de Saddam. "Uma data fixa não foi apresentada", disse Laith Kubb, pedindo que novas questões fossem apresentadas ao assessor de imprensa do tribunal.
O governo espera que a eventual condenação de Saddam - talvez à morte - aplaque a insurgência, por convencer definitivamente os seguidores do ex-presidente de que seus dias acabaram.
Além disso, o julgamento pode ajudar o governo a obter apoio popular antes de uma eleição marcada para meados de dezembro.
-Muita gente perdeu pais e filhos e agora quer saber onde está a justiça", disse Kubba sobre a necessidade do julgamento.
- Há pressão popular sobre nós - ressaltou.
Saddam e seus principais ex-assessores compareceram há quase um ano a um tribunal improvisado de Bagdá para serem informados das acusações contra si, mas não houve indiciamentos formais.
Juízes de instrução do Tribunal Especial estão recolhendo provas contra o antigo regime, e outro juiz vai decidir se os casos devem prosseguir.
Advogados norte-americanos que assessoram o tribunal consideram que não é bom que Saddam seja o primeiro a ser julgado. Eles acham que haverá poucas provas ligando-o a crimes específicos, e que por isso seria melhor tentar antes estabelecer a cadeia de comando em julgamentos de outros membros do regime.
Saddam será julgado por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Entre as acusações específicas devem estar o ataque com gás à cidade curda de Halabja, na década de 1980, a repressão a curdos e xiitas após a Guerra do Golfo (1991) e a guerra contra o Irã (1980-88).