IR: aposentados e pensionistas não serão prejudicados

Os cerca de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas que tiverem que apresentar à Receita Federal declaração retificadora do Imposto de Renda, por causa de uma falha do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) no processamento dos comprovantes de rendimentos, não devem ser prejudicados. A garantia é do supervisor do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Segundo ele, poucos contribuintes optaram por apresentar a declaração em formulário, uma vez que das 20,5 milhões entregues apenas 2% não foram apresentadas pela internet. Joaquim Adir afirma que a nova declaração pode ser feita pela internet ou em disquete e deve ser entregue na Receita Federal.

- Aquele contribuinte que tiver apresentado o documento em formulário deverá procurar a Superintendência da Receita Federal em sua cidade. Nós próximos dias vamos achar uma solução para esses contribuintes porque o prazo de entrega do documento em formulários encerrou-se no dia 29 de abril  - informa.

Adir informou também que o contribuinte que tiver e enviar a nova declaração nos próximos dias, poderá ser contemplado ainda no primeiro lote de restituição, previsto para sair no dia 15 de junho.

- Se os aposentados e pensionistas apresentarem a declaração retificadora nos próximos dias podem ser contemplados ainda no primeiro lote de restituição do imposto de renda - alerta o supervisor.

O contribuinte com imposto a pagar, que eventualmente tenha valor devido menor do que o pago, também terá que se apressar para entregar a declaração retificadora, para receber a devolução o mais rápido possível.

- O contribuinte que fez o pagamento do imposto e agora tem que pagar um pouco menos poderá compensar, se dividiu em parcelas, na segunda cota. Quem pagou em cota única pode solicitar à Receita Federal a restituição desse valor - explica Joaquim Adir.

Para Joaquim Adir 1,3 milhão declarações retificadoras é um número baixo e não trará nenhum problema de processamento para a Receita Federal.