O IPTU de um milhão e 70 mil imóveis do Rio será reajustado em 5,88%. O percentual corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado ontem pelo IBGE. O mesmo aumento será aplicado a outras 20 taxas municipais, entre elas a do lixo, que é paga junto com o imposto sobre a propriedade. A prefeitura garante que o reajuste será aplicado uniformemente, sem aumento para nenhuma área. O IPCA-E corrige o IPTU desde 2001, quando passou a valer a Lei 3.145. A variação em 2004 foi de 7,54%. Os carnês começam a ser enviados em 18 de janeiro. O pagamento da primeira parcela ou da cota única com 10% de desconto será entre os dias 6 e 10 de fevereiro. O vencimento varia segundo o final da inscrição.
Francisco de Almeida e Silva, secretário de Fazenda, espera que mais da metade dos contribuintes pague à vista. Segundo ele, nenhuma aplicação financeira daria rendimento real de 10%. Com isso, do R$ 1,3 bilhão esperado, até R$ 650 milhões devem entrar nos cofres do município em fevereiro. O IPCA-E também reajusta 19 taxas cobradas do comércio e da construção civil, como a de inspeção sanitária. Quem deve à prefeitura terá o valor corrigido em 5,88%. Se não quiser pagar com aumento, é preciso quitar os débitos até dia 29, já que dia 30 é feriado bancário
Em contra-partida ao aumento do imposto dos contribuintes, a prefeitura reduziu a alíquota de cálculo do IPTU dos supermercados com mais de mil metros quadrados. O valor ficou 45,5% mais baixo. A justificativa do prefeito Cesar Maia é que esses estabelecimentos destinam parte de sua área a estacionamento e a depósito. Eles passaram a ser classificados junto com galpões e armazéns. Grupo de 20 vereadores entrou com representação no Ministério Público Estadual contra a medida.