Apesar de estar menos apreensivo com os rumos da economia brasileira, o setor produtivo, pela primeira vez este ano, tem expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 1,5%. É o que indica a pesquisa Sensor Econômico, divulgada nesta quinta-feira, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No estudo divulgado no mês passado, a expectativa ainda estava na faixa de 1,6% a 4,0%. O Sensor é formado por uma escala de +100 a -100 pontos. As avaliações são classificadas em otimismo (de +100 a +60 pontos), confiança (de +60 a +20), apreensão (de +20 a -20), adverso (de -20 a -60) e pessimismo (de -60 a -100).
Segundo o Ipea, a avaliação mensal revela que o indicador passou de 4,36 pontos, na pesquisa feita em fevereiro, para 4,57 pontos, em março, o que “aponta pequena melhora”. As entidades consultadas também não esperam alta da inflação e há expectativa de queda na taxa básica de juros, a Selic, de 0,5% a 3%.
Foram consultadas 115 entidades empresariais da agricultura, indústria, comércio e serviços e de trabalhadores. Esse conjunto representa em torno de 80% do PIB brasileiro, de acordo com o Ipea.
Corte no superávit
O governo anunciou um corte agressivo na meta de superávit primário deste ano, de 3,8 % para 2,5 % do PIB, forçado a agir pelos efeitos da desaceleração da economia sobre as contas do governo, decorrente da crise financeira global. A redução pode ser ainda mais acentuada caso o governo resolva usar a prerrogativa, já prevista em lei, de excluir da meta os gastos com obras consideradas prioritárias previstas no chamado Projeto Piloto de Investimentos. Nesse caso, a economia feita pelo país para o pagamento de juros pode chegar a apenas 2,0 % do Produto Interno Bruto.
– Estamos adaptando as nossas contas a uma nova conjuntura de menor arrecadação e de aumento de algumas despesas consideradas imprescindíveis – afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista à imprensa, na noite passada.
Ele citou os gastos com o programa de habitação e a redução de tributos promovida pelo governo para estimular a atividade como fatores que pressionarão as contas públicas este ano. Conforme antecipado pela Reuters na terça-feira, o governo dispensou o grupo Petrobras de contribuir para a meta de superávit do setor público já a partir deste ano. O resultado primário exigido inicialmente da estatal era de 15 bilhões de reais, o equivalente a 0,5 % do PIB.
A redução restante do primário, equivalente a 0,8 ponto da meta, vem do abatimento do alvo da União --que diminui 0,75 ponto, para 1,40 % do PIB-- e do de Estados e municípios --que cai 0,05 ponto, para 0,90 % do PIB. A meta das demais estatais foi mantida em 0,2 % do PIB. As mudanças na contabilidade exigirão a aprovação de um projeto de lei a ser encaminhado pelo governo ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009.
A arrecadação dos tributos federais caiu 9 % no primeiro bimestre do ano na comparação com 2008 em termos reais.
Meta para 2010
O projeto da LDO de 2010, que fixa os parâmetros para a formulação do Orçamento do próximo ano e foi divulgada pelo governo nesta quarta-feira, também prevê a exclusão do resultado da Petrobras do cálculo do resultado primário do setor público.
As metas fiscais da União e dos Estados e municípios para os próximos três anos --2010, 2011 e 2012--, contudo, voltam aos patamares anteriores de 2,15 % do PIB e 0,95 % do PIB, respectivamente. Com isso, a meta do setor público será de 3,3 % do PIB ao longo desses três anos, segundo o projeto da LDO.
– Estamos trabalhando com a recuperação da economia em 2010, voltando a um nível de atividade praticamente normal – afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas.
A LDO usou como parâmetros uma projeção de crescimento do PIB de 4,5 % em 2010 e de 5 % em 2011 e 2012. O projeto do governo também traz o prognóstico de que o barril do petróleo terá um preço médio de 56,06 dólares o barril no próximo ano, chegando a uma média de 64,24 dólares o barril em 2012.
O governo propôs, ainda, uma autorização para que qualquer excesso de meta primária eventualmente registrada pelo setor público este ano seja utilizada para o cumprimento da meta fiscal de 2010.
– É uma margem de manobra que o governo tem – afirmou Bernardo, sem dar detalhes.
A queda da meta primária implicará um aumento da dívida líquida do setor público em 2009, segundo projeção do governo. O endividamento passaria a 39,4 % do PIB este ano, frente a 39,1 % do PIB no final de 2008. De 2010 a 2012, no entanto, a trajetória da dívida é cadente, chegando a 31,2 % do PIB no final do período. Mantega frisou que o Brasil continuará sendo um dos países com a melhor situação fiscal.
Reação
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu o pregão desta quinta-feira às 10h, em alta de 0,01% e vinte e três minutos depois tinha atingido elevação de 1,11%, com volume financeiro de R$ 240 milhões e o Ibovespa na marca de 45.799 pontos.
No pregão anterior, logo após os ajustes do governo na economia, o Ibovespa fechou em queda de 0,32% com 45.272 pontos. Apesar dessa variação, a movimentação financeira atingiu o maior volume do ano com R$ 1,63 milhão, sendo R$ 1,16 milhão referente a opções de compra e R$ 465 mil de venda.
O dólar norte-americano, segundo o Banco Central, iniciou o dia cotado a R$ 2,180 para compra e R$ 2,182 para a venda, ligeiramente abaixo do fechamento de ontem (15) quando alcançou R$ 2,198 para a compra e R$ 2,199 para a venda.