Ipea debate a redução da maioridade penal

Por Redação, com ACS - do Rio de Janeiro: O Ipea organizou nesta segunda-feira o seminário A redução da maioridade penal em debate: contexto social, juventude e sistema prisional, no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antonio Carlos, 51, auditório do décimo andar). O evento faz parte da comemoração dos 51 anos do Instituto e abordou temas como os impactos sociais e urbanos na redução da maioridade penal e uma avaliação sobre a proposta em si. Foram apresentadas pesquisas do Ipea relacionadas ao tema da redução da maioridade penal, que serão debatidas com pesquisadores, acadêmicos, ativistas de movimentos sociais, parlamentares e representantes do sistema judiciário.

As palestras tiveram a presença de técnicos do Instituto, além de Rodrigo Pacheco, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Mônica Cunha, do Movimento Moleque, Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Fransergio Goulart, do Movimento contra a Redução da Maioridade Penal, e o deputado Alessandro Molon (PT), representante do Congresso Nacional. As inscrições no seminário são feitas pelo e-mail: eventos@ipea.gov.br. Redução da maioridade A Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 está há 22 anos no Congresso Nacional e altera o artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal. Em agosto, a proposta foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado para uma próxima votação. Confira a programação: Mesa 1 - 14h às 16h Mediador: Danilo Santa Cruz Coelho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Palestrantes: Enid Rocha Andrade da Silva, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Mônica Cunha, Movimento Moleque Rodrigo Pacheco, 2º subdefensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro Comentarista: Pedro Strozenberg, ISER Mesa 2 - 16h às 18h Mediadora: Rute Imanishi Rodrigues, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Palestrantes: Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Fransergio Goulart, Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal Alessandro Molon, deputado federal (PT/RJ) Comentarista: Julita Lemgruber, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes