Investigadores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) acusaram na quinta-feira os Estados Unidos de ignorar um pedido de visita a supostos terroristas detidos em instalações norte-americanas do Iraque, do Afeganistão e de Cuba.
Os Estados Unidos não responderam a um pedido para investigar "as sérias acusações de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante", assim como as detenções arbitrárias e o direito dos presos à saúde e a um julgamento justo, segundo os investigadores.
- Lamentamos profundamente que o governo dos Estados Unidos ainda não tenha nos convidado para visitar essas pessoas presas, detidas ou processadas com base em acusações de terrorismo e outras violações no Iraque, no Afeganistão e na base naval de Guantánamo (encravada em Cuba) - disseram quatro funcionários da ONU em nota.
- A falta de uma resposta definitiva, apesar dos repetidos apelos, sugere que os EUA não estão dispostos a colaborar com o mecanismo de direitos humanos da ONU nessa questão - disseram eles, acrescentando que nenhum país está acima do direito humanitário internacional.
Manfred Nowak, relator especial de tortura da ONU, disse ter recebido "inúmeras alegações de torturas e maus-tratos" de detentos em Guantánamo.
- A uma certa altura, você acaba tendo de considerar alegações como provas, já que não há uma explicação clara do governo envolvido - acrescentou ele.
As prisões militares dos EUA são alvo de suspeitas desde o ano passado, quando vieram à tona fotos em que soldados apareciam humilhando física e sexualmente os presos de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdá.
Ativistas criticam o fato de muitos supostos militantes detidos após os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os EUA estarem há mais de três anos em um "buraco negro" jurídico -- sem acusações formais e muitas vezes incomunicáveis -- que facilita os maus-tratos.
Os investigadores, subordinados à Comissão de Direitos Humanos da ONU, fizeram o pedido no começo de abril a Pierre-Richard Prosper, embaixador especial dos EUA para assuntos de crimes de guerra.
Washington respondeu em 20 de maio que o pedido estava "ainda sob séria consideração." Na quinta-feira, os investigadores disseram que os EUA já tiveram "um amplo tempo" desde a reunião com Prosper para responder.
No final de abril, os EUA conseguiram derrotar na Comissão de Direitos Humanos da ONU uma moção de Cuba com críticas ao tratamento dispensado aos presos da base de Guantánamo, sobre a qual Havana não tem jurisdição.
Países da União Européia na comissão, que tem 53 membros, se aliaram aos EUA, dizendo que Washington já estava negociando a visita dos investigadores da ONU aos presos.
A respeito de Guantánamo, os investigadores disseram que várias acusações graves de torturas e violações "vieram à luz por meio de documentos governamentais que perderam o sigilo". "O propósito da visita seria examinar objetivamente as acusações em primeira mão e avaliar se os padrões internacionais de direitos humanos estão sendo respeitados", disse a nota.
O Pentágono diz manter 520 presos em Guantánamo, dos quais apenas quatro foram formalmente acusados. Quase todos os detentos foram capturados no Afeganistão.
Um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias, cujo presidente, Leila Zerrougui, está entre os quatro investigadores, solicitou uma visita a Guantánamo pela primeira vez em janeiro de 2002.
Além dela e de Manfred Nowak, integram o grupo Leando Despouy, que avalia a independência de juízes e advogados, e Paul Hunt, responsável pela análise das condições físicas e mentais dos presos.