Investigado por fraudes, prefeito de Campos (RJ) é reconduzido ao cargo

Alexandre Mocaiber, afastado do cargo de prefeito de Campos, retornou ao município do norte-fluminense, na tarde desta sexta-feira, para ser reconduzido na Prefeitura, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O prefeito havia sido afastado, a pedido da Procuradoria Regional da República, depois da Operação Telhado de Vidro, da Policia Federal, desencadeada em março deste ano, que investigava fraudes em licitações, para a contratação de terceirizados. Essa operação prendeu 14 pessoas no Rio e em Campos.

Na ocasião, foi constatado que havia uma falta de controle nas contratações realizadas pela prefeitura de Campos, que tinha em sua folha de pagamentos mais de 16 mil terceirizados.
O STJ considerou, na noite de quinta-feira, que a decisão do juiz da 1ª Vara Federal, que concedeu a liminar determinando o afastamento por 190 dias, foi inconstitucional, já que o Judiciário não teria poderes para interferir na decisão popular que elegeu o prefeito.

Segundo o assessor de imprensa de Mocaiber, Roberto Barbosa, o elevado número de funcionários terceirizados foi herdado de governos anteriores.

— É uma herança do governo de Anthony Garotinho, aliás foi o Garotinho que instituiu a figura do prestador de serviços em Campos. Então, é uma situação que o prefeito, seja lá quem seja o prefeito, se vê em uma posição muito delicada. Porque esses terceirizados são pessoas que realmente trabalham e a máquina precisa dessas pessoas, é bom que se diga. É uma situação que realmente tem que ser regularizada aos poucos, porque você colocar na rua 16 mil trabalhadores vai promover um problema social e econômico —, disse.

Roberto Barbosa informou ainda que desde o início do mandato do prefeito, em maio de 2006, foram promovidas algumas iniciativas para legalizar os funcionários terceirizados, como a realização de quatro concursos públicos.

A Procuradoria Regional da República informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, para tomar as medidas cabíveis. O Superior Tribunal de Justiça informou que não pode se pronunciar sobre a decisão, porque o processo corre em segredo de justiça.