A intervenção do BC no Banco Santos gera expectativa com a abertura dos mercados na terça-feira, após o feriado, porque os demais participantes de operações de câmbio, derivativos e títulos públicos desconhecem detalhes das posições em aberto da instituição.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Cavalheiro, afirmou no sábado que este será o primeiro teste do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), pois os compromissos que a instituição tem com as câmaras de compensação ficam suspensos durante a intervenção.
O Banco Santos tem posição importante no mercado aberto, onde são negociados títulos públicos. Como qualquer instituição, o banco poderia, ao final de cada dia, buscar recursos no BC (pagando juros) para financiar totalmente sua carteira de títulos.
Mas, lembra uma fonte oficial, ao longo do dia, o Santos certamente tomou recursos emprestados de outras instituições, dando como garantia os papéis do governo. Isso porque o repasse de reais pelo BC (para nivelamento de carteiras) é marginal ante o valor total a ser financiado em operações overnight.
O interventor do BC no Santos pode, se essa for a melhor alternativa e se for possível, recomprar esses títulos federais em poder de outros bancos. Mas se não existir caixa para tanto, o interventor tem autoridade para avisar os bancos "parceiros" do Santos no mercado aberto que eles ficarão com os títulos entregues como garantia. De todo modo, lembra a fonte, os "parceiros" do Santos têm garantias na mão.
Garantias
A Bolsa de Mercadorias & Futuros, por sua vez, exige amplas margens de garantia, que excedem o valor das operações contratadas pelos bancos. Quando as margens não são cobertas ou não estão suficientemente cobertas, a divisão de gerenciamento de risco da BM&F emite um sinal de alerta ao comando da instituição. Fonte credenciada garante que esse sinal não foi emitido nas últimas semanas envolvendo o Banco Santos, o que sugere posição regular se ela de fato existir na bolsa de futuros.
A fonte explica ainda que a BM&F só executa as garantias (compostas principalmente por títulos públicos federais) quando uma instituição financeira entra em default ou é liquidada. Esse não é o caso - pelo menos ainda - do Banco Santos, que está sob intervenção do BC.
Na prática, portanto, o interventor poderá liquidar posições na BM&F a partir de terça-feira. Mas a BM&F não tem qualquer responsabilidade sobre operações fechadas sem registro e, portanto, sem as garantias exigidas pela casa.
O interventor do Banco Santos não deve, contudo, tomar qualquer decisão que prejudique a instituição. O BC assumiu o banco porque havia irregularidades administrativas que deverão ser mapeadas e, como autoridade monetária, não pode "devolver" o banco ao seu controlador (se esse for o caso) em situação financeira pior que a encontrada.
O BC deve, portanto, procurar sanear a instituição, ainda que para isso deixe de honrar algumas operações se estas forem comprometer o Santos.
A BM&F comanda três clearings, ou câmaras de compensação: de câmbio, de ativos e de derivativos. Na clearing de câmbio são processadas mais de 90% das operações interbancárias em moeda estrangeira do país, que chegam a US$ 1,5 bilhão ao dia. Na clearing de ativos são liquidadas as operações feitas com títulos públicos através do Sistema Eletrônico (Sisbex), mas o giro de posições é modesto frente ao estoque da dívida pública em mercado.
Essa dívida é da ordem de R$ 800 bilhões. No entanto, a clearing de ativos vem movimentando entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões ao dia e em títulos com vencimentos, basicamente, em abril de 2005 e julho de 2005. Na clearing de derivativos são liquidadas as operações de compra e venda de contratos futuros. O principal ativo negociado