Invasões de terra cresceram 115% no primeiro ano do governo Lula

O número de invasões de terra no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 115% em relação ao último da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No período, houve uma avanço de 103 para 222 casos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Além disso, desde 1998 que o país não registrava tantas mortes decorrentes de conflitos agrário --entre janeiro e dezembro do ano passado, houve 42 assassinatos. Em 2002, durante campanha eleitoral, Lula afirmou que seria o "único capaz de fazer uma reforma agrária tranquila". Naquele ano, houve 20 mortes ligadas à questão fundiária.

Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ((MST), o número de mortes no campo no ano passado foi "espantoso". Já para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil  (CNA), tanto o avanço das invasões como o dos assassinatos mostram "a ausência do Estado".

Escalada para falar em nome do ministério, a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, disse que o fato de o processo de reforma agrária não ter avançado em 2003 na "velocidade" desejada pelo governo federal "abriu espaço para o fortalecimento das milícias armadas". O governo prometeu assentar 60 mil famílias, mas chegou apenas à casa das 36 mil.

Segundo ela, o cumprimento a partir de 2004 das metas do novo Plano Nacional de Reforma Agrária  (PNRA) poderá reduzir a tensão no campo. No final do ano passado, o governo anunciou que assentará 400 mil famílias até 2006. "A presença do governo reduz as tensões sociais."

Em 2003, o número de mortes decorrentes de conflitos fundiários se concentrou na região Norte, com 73% dos casos. O Estado do Pará é o recordista absoluto, com 19 assassinatos. Lá, em setembro passado, ocorreu uma chacina de sete trabalhadores rurais e um fazendeiro, no município de São Félix do Xingu.

No ranking dos Estados, atrás do Pará vem outro Estado nortista --Rondônia, com oito casos. Mato Grosso, com três mortes, vem na sequência. "Na região Norte do país, a ausência de políticas públicas e programas de Estado acaba fortalecendo os grileiros de terras. A disputa lá é entre grileiros e fazendeiros", disse a ouvidora agrária nacional substituta.

Segundo o ministério, não houve assassinatos desse tipo em 2003 nos Estados de São Paulo e Paraná, que, juntos, abrigaram 25% das invasões do país.

No ranking das invasões de terra, o Nordeste está no topo, com 87 casos, o que representa 39% das 222 ocorridas de janeiro a dezembro em todo o país. Só Pernambuco --palco de inúmeros conflitos, entre os quais saques e até sequestro de autoridades-- somou 64 invasões. Pelo país, Paraná (35), São Paulo (22) e Minas Gerais (19) vêm na sequência.