Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Lançado há dois dias pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Melhor em Casa, que prevê atendimento médico domiciliar para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), foi visto com ressalvas por integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Para o conselheiro Francisco Batista Junior, se o Ministério da Saúde não cobrar a aplicação correta dos recursos do programa pelos municípios e estados, o atendimento em casa se tornará “apenas uma proposta interessante” dentro de pouco tempo. Segundo Batista Junior, o governo federal precisa impedir, por exemplo, que as secretarias locais contratem profissionais terceirizados para prestar o serviço, o que, para o conselheiro, ameaçaria a qualidade e a implantação do programa.
Ele defende a capacitação de médicos e outros funcionários da própria rede do SUS para integrar as equipes do Melhor em Casa. “Não há profissional qualificado em número suficiente. A tendência natural é terceirizar, contratar precariamente. O risco dos municípios pegar o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para contratar uma empresa privada que contratará as equipes para o atendimento domiciliar é enorme”, disse Francisco Junior, que representa a Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores.
Batista Junior considera mais interessante do que adotar um programa exclusivamente para atendimento domiciliar usar os recursos para aumentar o número de equipes de hospitais que já têm esse tipo de atendimento.
No Melhor em Casa, o dinheiro para custear as equipes será repassado pelo Ministério da Saúde e a contratação dos profissionais será responsabilidade dos municípios e estados. O governo federal vai dispor de R$ 1 bilhão para financiar mil equipes e 400 grupos de apoio até 2014. Até o final deste ano, serão repassados R$ 8,6 milhões.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que preside o conselho, disse hoje (10) que a pasta exigirá o cadastro atualizado mensal das equipes do programa para evitar fraudes. A declaração foi feita ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços, produzido em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Já a conselheira Maria de Lourdes Rodrigues teme que os cuidados em casa sobrecarreguem integrantes da família do paciente, principalmente as mulheres. “Tem que ter o olhar para essa família. Pode causar algum risco para a saúde das mulheres”, disse a representante do segmento dos usuários do SUS no conselho e também integrante da Liga Brasileira de Lésbicas.
O atendimento em casa será feito por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e outros profissionais, como fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo. Cada equipe vai atender, pelo menos, 60 pacientes durante toda a semana, 12 horas por dia. Nos fins de semana e feriados, o serviço será prestado em regime de plantão.
Poderão receber os cuidados médicos, em casa, pacientes com dificuldade de locomoção, idosos e recém-operados que não estejam em situação grave. Um dos argumentos do ministério para a criação do Melhor em Casa é o fato de o atendimento em casa oferecer menos risco de infecção e colaborar para a recuperação mais rápida do paciente, por estar em um ambiente conhecido e familiar. Com o programa, o governo federal espera reduzir as filas nas emergências dos hospitais.
Edição: Lana Cristina