Integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável convidarão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, a participar de audiência pública sobre a criação do Parque Ecológico Nacional do Juruena e lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental.
Parque
O deputado federal Welinton Fagundes (PL-MT), que solicitou a primeira audiência, comenta que a demarcação do Parque Ecológico Nacional do Juruena, no Mato Grosso, é contestada por lideranças da região. Elas demonstram preocupação quanto à possibilidade de o projeto inviabilizar as atividades econômicas locais, principalmente a extração da madeira e a agropecuária.
Os técnicos ambientais, segundo o deputado, afirmam que o parque deverá ter cerca de 1 milhão de hectares e contribuirá para a formação de um importante corredor ecológico na porção sul da Amazônia. Líderes regionais também serão convidadas para a audiência para tirar dúvidas e depois levar informações à população local.
Licenciamento
O Sistema de Licenciamento Ambiental, outro tema a ser tratado na reunião, permitirá acesso pela Internet da tramitação dos processos de licenciamento ambiental sob avaliação no Ibama. O objetivo é proporcionar maior agilidade aos processos, e garantir o controle social dos licenciamentos a qualquer cidadão.
O deputado federal Luciano Zica (PT-SP), realtor da segunda audiência, observa que o acesso aos processos de licenciamento ambiental em tramitação no Ibama sempre foi uma reivindicação de vários segmentos da sociedade. A sua intenção ao propor a realização de audiência pública é esclarecer o funcionamento do sistema.