Instituições estrangeiras poderão controlar bancos indianos

Os bancos estrangeiros em breve serão autorizados a adquirir participações minoritárias em bancos indianos que passarão por reestruturações, anunciou o banco central da Índia nesta segunda-feira, abrindo um setor fragmentado a maior competição.

- É universalmente reconhecido que os principais propulsores do setor bancário no futuro serão a competição, a consolidação e a convergência - disse o ministro das Finanças, Palaniappan Chidambaram, prometendo apresentar projeto de lei de reforma das leis bancárias existentes.

Mais tarde, autoridades da Índia anunciaram que bancos estrangeiros - que podem investir em bancos indianos, mas não controlar, no futuro, provavelmente dentro de cinco anos - seriam autorizados a adquirir participações controladoras. O limite máximo será de 74 por cento do capital de qualquer instituição.

Além disso, os bancos estrangeiros estariam autorizados a abrir subsidiárias sob seu controle integral no país, com investimento de capital mínimo da ordem de três bilhões de rúpias (69 milhões de dólares).

Os bancos estrangeiros operam na Índia por meio de redes de agências e eram autorizados a abrir mais de 12 agências por ano, nos termos determinados pelos acordos da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O banco central informou que qualquer indivíduo ou empresa que não funcione como banco estaria limitado à participação de 10 por cento no capital de um banco privado, sem autorização prévia das autoridades. Os bancos poderão deter participações superiores a cinco por cento em outros bancos.

- O setor bancário vive uma situação paradoxal - disse Chidambaram ao Parlamento ao anunciar o orçamento federal para o ano fiscal que se inicia em 1 de abril.

- Existem muitos bancos na Índia, mas nenhum deles está entre os 20 maiores do mundo. E embora muitas propostas devam ser implementadas pelo banco central, certas mudanças legislativas serão necessárias.