O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram nesta quarta-feira, protocolo de atuação conjunta que viabilizará a concessão de financiamento a instituições de educação superior que apresentem bom desempenho acadêmico. O programa contemplará aquelas que atenderem os requisitos de qualidade definidos pelo MEC por meio do Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes).
– O MEC pauta sua atuação na educação superior pelo princípio de apoiar as instituições em troca de um único compromisso: a qualidade do ensino –, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Um dos critérios a serem observados refere-se aos indicadores dos cursos e das instituições, com escalas até cinco pontos, criados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
O conceito de curso deve ser igual ou superior a três para no mínimo 70% dos cursos de graduação. O conceito institucional, medidor da qualidade do estabelecimento de ensino como um todo, também deve ser igual ou maior do que três. Para as instituições que não o tenham, será considerado o índice geral de cursos.
Além disso, pelo menos 60% dos cursos oferecidos pela instituição devem ter o reconhecimento pelo MEC ou, no caso daquelas que não integrem o sistema federal, dos órgãos estaduais. Para os estabelecimentos particulares, será observada a adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).
Entre os itens a serem financiados pelas instituições estão obras de melhoria de infra-estrutura; máquinas e equipamentos de fabricação nacional que sejam credenciados pelo BNDES; livros, nacionais e importados, para constituição do acervo das bibliotecas; softwares nacionais didáticos, dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira, e importação de equipamentos que não apresentem similar na indústria nacional.
As instituições também podem recorrer ao financiamento com a apresentação de projetos de reestruturação financeira e para investimentos de qualificação e modernização dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
O prazo máximo do financiamento será de 72 meses para os projetos de reestruturação financeira e de 120 para os demais itens.