Um amplo movimento para criminalizar os defensores dos direitos humanos e as entidades da sociedade civil está em andamento em praticamente todos os estados brasileiros. Segundo o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso, há “uma onda de perseguições, ofensas, calúnias, difamações, prisões arbitrárias e processos contra as lideranças sociais”, iniciada no Rio Grande do Sul.
Preocupado com recentes episódios como o que envolveu o Ministério Público do Rio Grande do Sul, que tinha a intenção de criminalizar lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o MNDH - uma organização civil sem fins lucrativos - propôs à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública ocorrida na última quarta-feira. Segundo Cardoso, participaram da audiência representantes de diversos movimentos, além de deputados e senadores de vários partidos.
- Não podemos permitir que a Constituição seja rasgada. Ninguém pode ser proibido de fazer suas ações, suas passeatas - afirmou Cardoso, alegando que as perseguições partem, muitas vezes, de pessoas de dentro do aparelho de Estado.
- Lógico que temos companheiros no Poder Judiciário, no Ministério Público, nas assembléias legislativas.
Segundo Cardoso, os movimentos sociais e as forças progressistas do país têm que atuar conjuntamente se quiserem impedir “recuos que agridam a democracia”. De acordo com ele, no próximo dia 28, uma nova audiência sobre o tema será realizada em Porto Alegre (RS). E no dia 29 os movimentos sociais farão um ato em Carazinho, na chamada "zona proibida", onde o Poder Judiciário gaúcho tenta impedir o MST de promover passeatas.
Alvo de críticas do MST, o comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes, nega que a corporação esteja atuando para criminalizar líderes de movimentos sociais.
- Ao longo do último ano e meio, não temos aceitado quaisquer ações contrárias à lei, mas temos nos manifestado favoráveis ao cumprimento da Constituição Federal. Todos tem direito de se manifestar, desde que as manifestações ocorram de forma pacífica e ordeira. A própria Brigada tem interesse na segurança dos manifestantes.
Para o coronel, as denúncias do MST não podem ser tomadas como uma algo comum a todas as organizações sociais.
- O movimento social é muito amplo e é necessário dimensioná-lo para esclarecer a questão. Somente em Carazinho, houve duas ações de despejos contra acampamentos do MST. Isso, evidentemente, desagradou o movimento.
O coronel destacou que a atuação da Brigada Militar só ocorre quando a Justiça expede um mandato e que todas as ações foram relatadas ao Ministério Público, a fim de garantir a transparência.
- Agimos contra integrantes do MST que interditaram vias públicas e atacaram supermercados. Chamados a intervir, prendemos alguns integrantes do movimento - relatou Mendes, admitindo que, em algumas situações, os agentes foram obrigados a usar da força contra os manifestantes.