Quem estiver interessado em concorrer a uma das 20 vagas oferecidas no concurso para a classe inicial da carreira de procurador do estado deve se apressar: as inscrições terminarão no dia 16.
Segundo o procurador-geral Francesco Conte, o salário inicial é de R$ 6,5 mil e o concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
As prova escrita está marcada para o dia 29 de janeiro e inclui as matérias Direito Administrativo, Processual Civil, Constitucional, Civil e Comercial, Tributário, Trabalho, Processo do Trabalho e Regime Jurídico Funcional e Previdenciário dos Agentes Públicos.
A inscrição pode ser feita via postal ou pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral, na Rua Dom Manuel 25, Centro do Rio, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Os candidatos devem levar dois retratos 3x4 recentes, ficha de inscrição preenchida, documento original de identidade e comprovante do pagamento da taxa de R$ 130, efetuado no Banco Itaú, agência nº 6002, conta corrente 01403-0, em nome do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, através de guia de depósito destinada à inscrição no concurso público.
O pedido de inscrição pela via postal deverá ser endereçado à Procuradoria Geral do Estado (Concurso - Procurador do Estado do Rio de Janeiro), Rua Dom Manuel 25, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20010-090.
Neste caso, é preciso informar os dados pessoais, telefone e e-mail, endereço de residência nos últimos cinco anos e declaração de que atende aos pré-requisitos, além das duas fotos 3x4 e o comprovante de depósito ou cheque cruzado em nome do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.
As inscrições de portadores de deficiência física ficam condicionadas à possibilidade de realização das provas, em condições que não importem em quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.
Para ingressar na carreira de procurador é preciso ser brasileiro, ter no máximo 64 anos de idade até a data da posse, ser bacharel em direito, ter exercido no mínimo dois anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos, não ter antecedentes criminais ou disciplinares que inabilitem para o exercício do cargo e estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar.