O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão do ingresso de novos alunos em dez cursos superiores de pedagogia. O despacho está no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Os cursos estavam sob supervisão do MEC por terem obtido resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2005. Eles apresentaram resultados 1 ou 2 no conceito preliminar de curso (CPC) e no indicador de diferença entre desempenhos observado e esperado (IDD) de 2008. No Enade de 2008 os dez cursos voltaram a obter conceito inferior a 3. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o resultado no início do mês.
A medida cautelar abrange as Faculdades Integradas Diamantino (MT); a Faculdade de Jandaia do Sul (PR); Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz e Faculdade de Ilha Solteira (SP); as Faculdades Integradas de Naviraí, Faculdades Integradas de Cassilândia e Faculdades Integradas de Paranaíba (MS); a Faculdade Jesus, Maria, José e as Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF) e o Instituto de Ciências Sociais e Humanas (GO).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a decisão visa a proteger “o direito do estudante”. Segundo ele, a intenção não é “perseguir” a instituição de ensino.
– A suspensão do vestibular também não é o fim do mundo para a instituição. Às vezes, ela não está bem em uma área do conhecimento, mas é excelente em outra –, ponderou.
Haddad afirmou que os cursos de todas as áreas passaram por processos semelhantes e podem ser impedidos de aceitar novos estudantes se obtiverem resultados ruins nas avaliações.
Para o ministro, as medidas de controle de qualidade do ensino superior vão se tornar cada vez mais comuns.
– Hoje temos um marco regulatório que permite ao MEC tomar providências em relação a esse problema. Antes nós sabíamos que os cursos estavam mal-organizados, mas o ministério não tomava as providências porque não havia um sistema de avaliação robusto o suficiente para garantir que a decisão fosse sustentável, inclusive do ponto de vista jurídico –, afirmou.